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Correio da Manhã

Sociedade
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Diretores de escolas temem descentralização

Temem que o processo de transferência de competências para as autarquias lhes retire autonomia.
Bernardo Esteves 26 de Março de 2017 às 09:39
Câmaras municipais vão passar a gerir os edifícios escolares de todos os ciclos de ensino
Câmaras municipais vão passar a gerir os edifícios escolares de todos os ciclos de ensino FOTO: Vitor Neno
A Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) tem muitas dúvidas sobre o processo de transferência de competências do Ministério da Educação para as autarquias. A lei-quadro aprovada em Conselho de Ministros prevê que no setor da educação os municípios passem a gerir os edifícios escolares e o pessoal não docente nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no secundário, tal como já sucede no 1º ciclo.

"Não está muito claro se as escolas vão perder autonomia. Já alertámos o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, de que os autarcas têm muita força e os diretores não. As escolas não podem perder mais autonomia e temos receio de que isso aconteça", disse ao CM Filinto Lima, presidente da Andaep, que dá um exemplo de onde pode haver conflito entre escolas e autarquias. "O pessoal não docente passa a pertencer às câmaras em todo o ensino básico e secundário, mas a gestão do dia a dia deve ser feita por nós e temos receio que haja uma imposição ao nível dos horários por parte das autarquias", afirmou.

Já quanto à parte pedagógica, Filinto Lima acredita que as autarquias não irão tentar imiscuir-se no trabalho das escolas.

O dirigente teme ainda que o processo de transferência de competências fique "muito dependente da figura do presidente da câmara". "Se o presidente for sensível à área da educação, vai colaborar. Se não for, pode levantar problemas e complicar a vida da escola. Ou seja, este processo não pode estar tão dependente da figura do presidente da câmara", disse.

Outro ponto negativo apontado é o facto de as escolas não terem sido ouvidas nem ter havido "uma avaliação da experiência-piloto em curso em 14 autarquias". "Não avaliam o que está a acontecer nesses 14 municípios, onde sei que o feed- back tem sido positivo. Assinaram contratos de 4 anos que devem ficar a meio", afirmou.
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