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Correio da Manhã

Sociedade
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"Doa a quem doer, ninguém é intocável", avisa o presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Presidente do Supremo assume posição firme perante suspeitas de abuso do sistema.
João Saramago 5 de Março de 2020 às 08:32
Presidente  do Supremo Tribunal, Joaquim Piçarra,  fez uma explicação sobre a forma de distribuição de processos
Presidente do Supremo Tribunal, Joaquim Piçarra, fez uma explicação sobre a forma de distribuição de processos FOTO: Tiago Abrantes/CMTV
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Joaquim Piçarra, reagiu esta quarta-feira com firmeza perante o clima de suspeitas que paira sobre a distribuição de processos pelos juízes: "O sistema tem de funcionar. Doa a quem doer, ninguém é intocável".

"Houve um rombo na confiança dos cidadãos na Justiça", afirmou o também presidente do Conselho Superior da Magistratura, órgão que terça-feira decidiu pela aplicação de processos disciplinares a três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa.

Vaz das Neves, ex-presidente do tribunal e hoje reformado, Orlando Nascimento, que pediu a demissão de presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, e Rui Gonçalves, são suspeitos da utilização abusiva do sistema de distribuição de processos.

Joaquim Piçarra afirmou que o sistema é uma "ferramenta do sorteio que pode continuar a ser melhorada para garantir maior confiança."

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, expressou apoio a Joaquim Piçarra. Manuel Soares acrescentou que "no processo disciplinar, se forem recolhidos indícios que apontem para uma pena final de expulsão, devem ser suspensos" até ser "confirmada a utilização abusiva do sistema".

PORMENORES
Demonstração de sorteio
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Joaquim Piçarra, participou ontem na distribuição diária de processos, explicando o funcionamento.

Presidente explica falhas
Presidente admitiu que o sistema pode ser condicionado: "Suponham que digo à secretária, é um processo delicado, não vai a distribuição esta semana’, ou, ‘só o fazemos de 15 em 15 dias’.

Registo de incorreções
Carlos Costa Brito, do Instituto de Gestão Financeira dos Equipamentos, disse que as operações são passíveis de auditoria.
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