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Correio da Manhã

Sociedade
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Sindicatos recusam dar notas a alunos

Existem instruções do Ministério às escolas para obrigar os professores a dar notas consideradas ilegais.
Bernardo Esteves 13 de Junho de 2018 às 01:30
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Sala de aula
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A Fenprof vai avançar com uma queixa na Inspeção-Geral de Educação e no Ministério Público contra Maria Manuel Fernandes, diretora da Direção–Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste).

Em causa está a nota informativa enviada às escolas para obrigar os professores a dar notas e tentar esvaziar a greve às reuniões de avaliação. "Esta nota incita os diretores a cometer atos ilegais", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

A Dgeste aconselha as escolas a que, após duas reuniões de avaliação sem quórum devido à greve, seja solicitado aos professores as notas que vão dar aos alunos, concluindo-se a avaliação na terceira reunião. "Isto é dar as notas antes da reunião, é ilegal", diz Nogueira.

O Sindicato de Todos Os Professores (STOP), único que marcou greve para o período em curso, anunciou a entrega de uma providência cautelar contra a nota informativa. "Segundo o jurista Garcia Pereira, a greve é considerada uma suspensão do contrato e não uma falta. A nota é ilegal e mostra o desespero do Governo", afirmou.

A batata quente está nas mãos dos diretores. "Esta nota informativa é uma novidade e provoca muitas dúvidas. Mais do que esclarecer, vem aumentar a confusão e deixou os diretores apreensivos e os professores mais revoltados", disse Filinto Lima, da Associação de Diretores (Andaep).

"Respeitamos direito à greve"
O secretário de Estado da Educação João Costa defendeu a nota informativa da Dgeste. "Respeitamos o direito à greve, mas também temos de respeitar o direito que os alunos têm de receber a sua avaliação", afirmou.

O responsável garante que a tutela apenas se suportou no que prevê a lei "quando não se realiza uma reunião por falta dos professores". Segunda-feira arranca a greve às avaliações marcada pelos principais sindicatos.

Madeira devolve tempo congelado
Ao contrário do que sucede no continente, o Governo Regional da Madeira vai devolver aos professores os mais de nove anos em que a carreira esteve congelada. Num documento enviado aos sindicatos, o executivo regional propõe a devolução em seis anos do tempo congelado.

SAIBA MAIS
1,4 milhões de alunos frequentavam, em 2016, o ensino básico e secundário. O País contava então com uma rede constituída por 13 986 escolas, repartidas por 6014 do pré-escolar, 4314 do básico do 1º ciclo e 3658 do 2º e 3º ciclo e do secundário.

Ensino obrigatório
Em Portugal, só em 1956 é que a escolaridade passou a ser obrigatória, por um período de quatro anos, embora abrangendo apenas os alunos do sexo masculino. O alargamento ao sexo feminino ocorreu em 1960.
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