Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade
9

Docentes querem redução de aulas

O horário de trabalho dos professores na sua componente lectiva irá sofrer reduções, caso venham a ser aprovadas as propostas que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou ontem no Ministério da Educação, devendo a solução final ser conhecida em Maio .
21 de Janeiro de 2010 às 00:30
Fenprof reivindica actualização de salário em 145 euros para professores de escalão mais baixo
Fenprof reivindica actualização de salário em 145 euros para professores de escalão mais baixo FOTO: Jorge Paula

Para a ministra Isabel Alçada, não existem questões problemáticas nesta matéria. 'Ouvimos as propostas dos sindicatos e podem existir alterações. Entendemos necessária uma resolução altamente desburocratizadora', afirmou a governante.

Para uma melhor qualidade do ensino, a Fenprof defende que a componente lectiva do pessoal docente da educação pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico deva ser de 22 horas semanais', que resulta em menos três horas face ao actual horário. Por sua vez, a componente lectiva do pessoal docente dos 2º e 3º ciclos do Básico e Ensino Secundário, bem como da educação especial, passa de 22 para 20 horas semanais.

No futuro a componente lectiva poderá também representar uma redução do número de aulas prestadas pelo professor. Isto porque, segundo a Fenprof, a componente deverá também incluir o apoio pedagógico, substituição de professores e as actividades de enriquecimento curricular ou extracurricular com regularidade semanal.

A Fenprof defende que nas épocas do Natal, Carnaval, Páscoa e Verão, a actividade docente seja prestada, caso os professores sejam convocados. Acrescenta ainda não ser permitida a atribuição de 'mais de sete horas de trabalho diário'.

Segundo Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, as propostas 'visam acabar com horários que vão muito para além das 35 horas semanais', devido à componente não-lectiva, como reuniões. A clarificação entre as duas componentes é, por sua vez, um dos objectivos da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, explicou o secretário-geral, João Dias da Silva.

ALÇADA ADMITE PROBLEMAS NAS ESCOLAS TEIP

A ministra da Educação reconheceu ontem a existência de problemas nas escolas incluídas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), reforçando que os professores e directores têm autonomia para resolver as situações. 'Quando há problemas, são os professores e os directores que podem encontrar as melhores soluções', afirmou ontem Isabel Alçada, comentando o relatório da Inspecção-Geral da Educação que retrata o insucesso escolar nas escolas inseridas nos TEIP. 'O relatório é um ponto de partida e apresenta o que são hoje as escolas TEIP. Para se ter uma noção de evolução, precisamos de um período de tempo maior. O próximo relatório já vai apresentar melhorias', reforçou.

APONTAMENTOS

MAIS 145 EUROS MENSAIS

A Fenprof defende o fim da disposição transitória que impede a subida do índice 151 para o 167, que traduz um aumento mensal de 145,44 euros, para o ordenado de 1518,03 euros.

OBSERVAÇÃO DE AULAS

A observação de aulas para a subida aos 3.º e 5.º escalões deve ser suspensa, defende a Fenprof.

REUNIÃO EM FEVEREIRO

Está prevista para 3 de Fevereiro uma nova ronda negocial na qual o Governo irá apresentar contrapropostas.

DISCURSO DIRECTO

"É PRECISO RESPEITO PELOS PROFESSORES": João Dias da Silva, líder da FNE, sobre o Estatuto da Carreira Docente

Correio da Manhã – Quais as propostas da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) junto do Ministério da Educação sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente?

João Dias da Silva – Na questão dos horários defendemos uma distinção clara entre a componente lectiva e não lectiva. É necessário acabar com reuniões redundantes e o excesso de burocracia. Pedimos respeito pelos limites de tempo no trabalho dos professores.

– Defende então uma redução do tempo de trabalho?

– Não. É necessário, sim, acabar com reuniões sem qualquer relevância e no excesso de preenchimento de papéis. É preciso apostar na qualidade do trabalho de relação directa com o aluno.

– O Ministério demonstrou abertura às vossas pretensões?

– Não fez intervenções à nossa exposição, ficando acordado na próxima semana formalizarmos as propostas.

– Serão abordados pontos exteriores ao estatuto?

– Em relação aos trabalhadores não docentes recusamos que uma parte do trabalho seja, por exemplo, em serviços camarários.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)