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Correio da Manhã

Sociedade
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Docentes querem indemnizações pelos gastos

Mário Nogueira defende ainda que devem ser indemnizados pelos contratos que realizaram com as escolas.
8 de Outubro de 2014 às 15:28
Mário Nogueira disse que "as escolas têm até hoje [quarta-feira] para pedir a verba para pagar aos professores"
Mário Nogueira disse que 'as escolas têm até hoje [quarta-feira] para pedir a verba para pagar aos professores' FOTO: João Carlos Santos

A Fenprof exigiu esta quarta-feira no parlamento que os professores que viram anulada a sua colocação, devido a erros nos concursos, sejam indemnizados tendo em conta as despesas efetuadas e os contratos que tinham com as escolas.

Horas antes da chegada ao parlamento do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, foi a vez de os deputados da comissão de Educação, Ciência e Cultura receberem sete das nove organizações sindicais de professores que alertaram para a "insustentável" situação em que vivem professores e alunos devido aos erros detetados nos processos de colocação nas escolas.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, defendeu na comissão que os professores que viram anulada a sua colocação, feita através da Bolsa de Colocação de Escola (BCE), devem ser indemnizados tendo em conta gastos realizados, tais como terem alugado uma casa.

Mário Nogueira defendeu ainda que também devem ser indemnizados pelos contratos que realizaram com as escolas onde foram colocados, tendo em conta a "expectativa jurídica constituída com o ato entretanto anulado".

Os sindicalistas alertaram para outros dois problemas que as escolas estão a viver em relação a estes docentes: dificuldades na forma de pagamento pelo trabalho realizado e dúvidas sobre como deverão requerer o subsídio de desemprego.

Fenprof ministro da Educação e Ciência Mário Nogueira
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