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Correio da Manhã

Sociedade
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Educação e Ciência reduzem mais de metade dos dirigentes

O Ministério da Educação e Ciência vai reduzir mais de metade dos cargos de direcção superior e mais de um quarto dos de dirigentes intermédios, de acordo com a proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2012.
17 de Outubro de 2011 às 20:18
Nuno Crato dirige ministério da Educação
Nuno Crato dirige ministério da Educação FOTO: Lusa

Segundo o documento entregue pelo Governo no Parlamento, o ano de 2012 será marcado pelo arranque da nova estrutura organizativa deste ministério, decorrente da fusão dos anteriores ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.  

Nesse contexto, está prevista uma reorganização e fusão de serviços que resultará na redução de 38 cargos de direcção superior (53 por cento do actual número) e de 47 cargos de direcção intermédia (28 por cento do actual). 

No que respeita a medidas para o sector, está prevista uma "profunda reorganização e racionalização" dos currículos e revisão dos planos associados à promoção do sucesso escolar.  

Relativamente à administração escolar, o Governo pretende melhorar a gestão dos recursos humanos, através da mobilidade, reordenar a rede escolar aproveitando os recursos existentes e reforçar a autonomia das escolas. 

O Ministério tem em vista também reformas na administração escolar, de que são exemplo o modelo de financiamento das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação - para o que já aprovou um diploma que aumenta o valor de comparticipação por turma - e a criação de um novo modelo de avaliação de desempenho docente.  

Outras medidas previstas para a área da educação são o desenvolvimento de um modelo de avaliação de desempenho docente centrado nas vertentes científica e pedagógica, que a tutela considera "imperativo", e o alargamento da rede pré-escolar.  

No que diz respeito ao Ensino Superior, o Governo entende que a rede de instituições e formações está "heterogénea e desequilibrada", co-existindo situações de elevada qualidade com casos problemáticos.  

Face a este panorama, é proposto um aperfeiçoamento e reforço dos instrumentos legislativos e regulatórios existentes, uma racionalização da rede de instituições para optimizar os recursos existentes e uma melhoria das políticas de apoio social.  

Em 2012, o ministro Nuno Crato vai adoptar novas regras para o financiamento público do ensino superior e fazer um maior ajustamento da oferta formativa à procura.  

Na Ciência merece maior atenção a "fragilidade do modelo de financiamento de I&D (Investigação e Desenvolvimento) face aos ciclos económicos, a limitada ligação entre ciência e tecido produtivo e ausência de avaliação independente das políticas de I&D.  

O Governo vai, por isso, introduzir modificações no modelo de financiamento das unidades de investigação, introduzir medidas que estimulem o empreendedorismo e a integração dos investigadores nas empresas, iniciar concursos nacionais para contratos de desenvolvimento de carreira de jovens doutorados e promover a avaliação independente das políticas de ciência.  

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