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Correio da Manhã

Sociedade

Educação suspende compras até Janeiro

Medida destina-se a gerar poupanças para destinar ao pagamento dos salários de Dezembro
14 de Dezembro de 2010 às 00:30
Isabel Alçada diz que o Ministério da Educação tem tomado medidas de contenção orçamental
Isabel Alçada diz que o Ministério da Educação tem tomado medidas de contenção orçamental FOTO: Marisa Cardoso/Sábado

O Ministério da Educação mandou suspender as despesas com novos compromissos na aquisição de bens e serviços e bens de capital, até ao final do ano. A medida, segundo apurou o CM, destina-se a afectar as poupanças geradas nestas rubricas ao pagamento dos salários de Dezembro, como já fizeram os ministérios da Defesa e da Justiça.

O ministério de Isabel Alçada garante que não se depara com "qualquer dificuldade com o pagamento de salários" e que o Orçamento do Estado "está a ser executado normalmente". Mas assume que "no quadro da política de contenção orçamental, têm sido tomadas medidas de optimização de recursos, entre as quais não assumir, até ao final do ano, novos compromissos no âmbito da aquisição de serviços e bens e a despesa de bens de capital". E a medida aplica-se aos "compromissos considerados não imprescindíveis". De Janeiro a Outubro deste ano, período para o qual são conhecidos os dados da execução orçamental, os encargos com as despesas com o pessoal no Ministério da Educação ascenderam a 4,3 mil milhões de euros, um aumento de sete por cento face a igual período de 2009. Ao todo, no período em causa, entre salários, abonos variáveis ou eventuais e contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) foram gastos mais cerca de 285 milhões de euros.

A tutela justifica o acréscimo dos encargos com pessoal, entre Janeiro e Outubro deste ano, com o "aumento da contribuição para a CGA de 7,5 por cento para 15 por cento, o que tem uma dimensão extremamente significativa".

DEFESA APLICOU MEDIDA E JUSTIÇA SEGUIU

O Ministério da Defesa foi, como o CM revelou, o primeiro ministério a congelar, até ao final deste ano, a despesa com novos compromissos na aquisição de bens e serviços e de bens de capital. O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, assinou o despacho em 17 de Novembro e o seu congénere da Justiça, Alberto Martins, deu seguimento a uma medida semelhante dois dias depois. Em ambos os casos, pretendeu-se poupar nos gastos com a compra de bens e serviços e bens de capital com o propósito de transferir essas verbas para a rubrica do pagamento dos salários do mês de Dezembro. No caso da Defesa, a secretaria-geral do ministério deixava claro que era necessário arranjar uma verba adicional de 85 milhões de euros, mas as Finanças só disponibilizavam 55 milhões.

MAIS GASTOS COM SALÁRIOS

As despesas com pessoal no Ministério da Educação aumentaram, entre Janeiro e Outubro, sete por cento, mas a principal subida ocorreu nas contribuições para a CGA.

Os descontos para a CGA aumentaram 246,6 milhões de euros. Já os encargos com salários cresceram 34,4 milhões de euros e com abonos variáveis 3,7 milhões de euros. A aquisição de bens e serviços aumentou 13,9 por cento.

ISABEL ALÇADA EDUCAÇÃO ESCOLAS JOSÉ SÓCRATES
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