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Correio da Manhã

Sociedade
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Época balnear arranca amanhã com regras restritas. Saiba quais

Sistema de semáforos à entrada das praias sofreu alterações relativamente ao ano anterior.
Lusa 14 de Maio de 2021 às 22:35
Praia
Praia da Rocha Portimão
Praia da Figueirinha na Arrábida, Setúbal
Praia de Moledo em Caminha
Praia do Osso da Baleia, em Pombal
Praia
Praia da Rocha Portimão
Praia da Figueirinha na Arrábida, Setúbal
Praia de Moledo em Caminha
Praia do Osso da Baleia, em Pombal
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Praia da Rocha Portimão
Praia da Figueirinha na Arrábida, Setúbal
Praia de Moledo em Caminha
Praia do Osso da Baleia, em Pombal
A época balnear deste ano pode decorrer entre sábado e 15 de outubro em Portugal continental, disse esta sexta-feira fonte do Ministério do Ambiente, confirmando coimas entre 50 e 1.000 euros no caso de incumprimento das regras sanitárias. 

"A data de abertura e fecho da época balnear é variável, podendo ir de 15 de maio a 15 de outubro (no continente), sendo decidida pelas Câmaras Municipais", lê-se na resposta enviada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática às questões da agência Lusa.

Segundo a mesma fonte, a portaria que estabelece estas datas aguarda publicação em Diário da República.

Na terça-feira, durante uma audição parlamentar, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, revelou que a maior parte dos municípios decidiu iniciar a época balnear em 12 de junho, acrescentando que a fixação das datas seria publicada ainda esta semana.

No concelho de Cascais, por exemplo, a época balnear começa já este sábado, como revelou esta semana à Lusa o presidente da câmara, Carlos Carreiras.

Este ano, ao contrário do que sucedeu em 2020, as regras relativas aos acessos e ocupação das praias, no âmbito da pandemia da covid-19, vão estar associadas a um regime contraordenacional.

Questionado pela agência Lusa, o Ministério do Ambiente confirmou que as coimas vão variar entre os 50 e os 100 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 500 e os 1.000 euros no caso de pessoas coletivas.

"O valor das coimas é o mesmo para todos os incumprimentos", acrescenta a tutela.

No ano passado, foi determinado que os utentes das praias deviam assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

A utilização do areal das praias estava interdita a "atividades desportivas com duas ou mais pessoas, exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares".

Nos toldos, colmos e barracas de praia, "em regra, cada pessoa ou grupo só podia alugar de manhã [até às 13:30] ou tarde [a partir das 14:00]", com o máximo de cinco utentes.

Uma das alterações em relação a 2020, revelou na quinta-feira a ministra da Presidência, prende-se com o sistema de semáforos à entrada das praias, relativo à sua ocupação.

Segundo Mariana Vieira da Silva, a cor verde passa a indicar uma ocupação até 50%, a cor amarela entre 50% e 90% e a cor vermelha acima de 90%.

No ano passado, a cor verde indicava uma ocupação baixa (1/3), amarelo ocupação elevada (2/3) e vermelho ocupação plena (3/3).

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