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Escola cobra a pais para aluna com trissomia 21 ter terapia

Uma escola de Lisboa passou a cobrar dinheiro aos pais de uma menina deficiente para que esta possa continuar a ter sessões de terapia da fala no estabelecimento de ensino, alegando que os cuidados de saúde não são sua responsabilidade.

26 de janeiro de 2012 às 10:30

Carla Alves, mãe de Joana, uma criança com trissomia 21 de nove anos, disse que a filha "praticamente não consegue dizer o seu nome" e que precisa de terapia da fala "pelo menos duas vezes por semana", uma necessidade que está expressa no seu plano educativo especial.

Até agora, os pais têm pago a terapeuta da fala e têm podido usufruir de uma sala na escola Básica Integrada Vasco da Gama, no Parque das Nações, onde a filha tinha sessões de terapia.

Na semana passada, uma mensagem de correio electrónico "sem assunto" informou os pais de que "a cedência desse espaço passará a ter o custo de 10 euros por hora, caso se mantenha o interesse, caso contrário deixará de ser permitida a entrada da terapeuta".

A directora do Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz, a que pertence a Vasco da Gama, Maria José Soares, disse que "a terapia da fala é um cuidado de saúde, não é competência da escola".

"Quando uma criança tem problemas de visão e precisa de óculos, não é competência da escola fornecer-lhe os óculos. Ou se a criança falasse mal porque precisava de aparelho, não era a escola que tinha que lho arranjar", argumentou.

Maria José Soares afirmou que se Joana tem "necessidade de cuidados de saúde que lhe melhorem o desempenho", os pais podem recorrer ao "aluguer de uma sala a um preço tabelado mas com uma atenção especial".

"É UM PROBLEMA DE LOGÍSTICA DOS PAIS"

Carla Alves afirma que os pais recusam pagar, invocando o decreto-lei de 2008 que regula o ensino especial e que estipula que as escolas devem adaptar "estratégias, recursos, conteúdos, processos, procedimentos e instrumentos" para incluir as crianças com necessidades educativas especiais.

A mãe de Joana garante que a filha precisa de terapia da fala para conseguir aprender e desenvolver as suas capacidades de comunicação, afirmando que os relatórios médicos que acompanham o seu processo assim o comprovam.

A directora do agrupamento contrapõe que "é um problema pessoal de logística dos pais, a quem dá jeito deixar a criança na escola e que a terapeuta lá se desloque".

"A nossa obrigação é a educação, não são os cuidados de saúde", reiterou.

Carla Alves afirmou que sem poder pagar a sala, a única alternativa é o pai pedir para sair do emprego durante duas a três horas duas vezes por semana para ir levar a filha a Alvalade ao consultório da terapeuta.

A situação já chegou à Assembleia da República, com o Bloco de Esquerda a questionar o Ministério da Educação sobre as "escolas que cobram pelo aluguer do espaço escolar para fins terapêuticos" e exigindo a sua intervenção para Joana poder continuar as sessões com a terapeuta.

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