A edição de hoje
Sindicato denuncia caso em que "os trabalhadores em vez de terem sido integrados foram despedidos".
Seis assistentes operacionais da Escola Profissional Infante D. Henrique, no Porto, foram despedidas apesar de homologada a sua contratação pelo Programa de Regularização dos Precários, denunciou esta terça-feira o Sindicato da Função Pública do Norte.
Concentradas esta terça-feira à porta da escola onde trabalharam com vínculo precário desde 2015, e onde uma delas "chegou a ter uma avaliação de 18,5 pontos em 20", como salientou o coordenador do Sindicato da Função Pública do Norte, as trabalhadoras divulgaram ter avançado para tribunal para recuperar os seus postos de trabalho.
"A 31 de agosto [de 2018], mesmo sabendo que havia autorização do Governo para todos os trabalhadores inscritos no Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) prorrogarem os respetivos contratos, ela [a diretora da escola] não os autorizou, acabando por acontecer só depois da intervenção da DGESTE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), denunciou o sindicalista.
E prosseguiu: "agora, aberto o concurso para regularizar o vínculo dos trabalhadores no âmbito do PREVPAP, estes trabalhadores ficaram todos com uma classificação de 6,5 pontos e foram despedidos na segunda-feira".
Afirmando tratar-se do "único caso no país em que os trabalhadores em vez de terem sido integrados foram despedidos" no âmbito do PREVPAP, Orlando Gonçalves enfatizou o facto de a Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do PREVPAP ter "aceitado os requerimentos, reconhecendo serem necessidades permanentes, após o que foram homologados e seguiu-se a abertura do concurso, mas acabaram despedidos por a diretora considerar que o currículo é insuficiente".
O coordenador revelou ter o sindicato interposto uma "providência cautelar para que os trabalhadores não percam o seu salário e sejam reintegrados".
Segundo Alzira Ribeiro, de 54 anos, assistente operacional, "os problemas começaram quando a diretora pediu o reembolso do dinheiro do subsídio de férias", referindo-se ao facto de em 2016 a "diretora ter exigido a devolução de 200 euros" por alegadamente "terem tido tempo a mais de férias".
Orlando Gonçalves precisou, sobre este assunto, que após a intervenção do sindicato, "verificou-se que eram os trabalhadores quem tinha dinheiro a haver".
"Depois disso fomos desprezados até que ontem [segunda-feira] fomos informados que o nosso contrato tinha terminado na sexta-feira", acrescentou a ex-funcionária.
Argumentando que "sem as seis pessoas demitidas, a escola está a funcionar mal", vincou "faltarem assistentes suficientes para limpar as salas ou cuidar dos alunos".
A opinião foi corroborada por Dulce Lopes, de 50 anos, assistente operacional que após receber a solidariedade de alguns dos alunos que saíram das aulas da manhã, afirmou-se "surpreendida" com a decisão da diretora da escola, a quem acusou de as ter "excluído do concurso por má-fé".
Sobre a solidariedade, que apesar da muita chuva que caía no momento da saída dos alunos, receberam, a ex-funcionária afirmou "haver mais que estão solidários", mas que por estarem com "medo de represálias" não se manifestam.
A Lusa tentou ouvir a diretora da escola, mas até ao momento não foi possível.
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