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Correio da Manhã

Sociedade
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Escolas prioritárias abrem concurso local

O concurso nacional de professores arranca esta sexta-feira, com o Ministério da Educação a introduzir algumas alterações, como a atribuição de autonomia total às escolas dos territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP). Para 2009, estes estabelecimentos passam a contratar directamente os professores, mediante a abertura de concurso cujos critérios são determinados por cada escola.
11 de Março de 2009 às 00:30
Futuro dos professores começa a ser delineado na sexta-feira, com o início do concurso para 2009/2013
Futuro dos professores começa a ser delineado na sexta-feira, com o início do concurso para 2009/2013 FOTO: Francisco Gomes

"O Ministério da Educação deixa de recrutar professores para estas escolas, fornecendo a plataforma electrónica necessária para que tudo decorra normalmente", explicou ontem o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O governante acrescentou que "para estas escolas deixa de haver a lista graduada de professores, pois são elas que fixam os critérios para o recrutamento de docentes".

As escolas prioritárias são estabelecimentos de ensino inseridos em contextos sociais que potenciam o insucesso e abandono escolar. O Ministério da Educação identificou 59 agrupamentos e escolas secundárias TEIP.

Outra novidade apresentada por Valter Lemos é a criação de uma bolsa de recrutamento de professores para as necessidades transitórias que surjam após 31 de Agosto. "Será constituída por docentes sem horário e por candidatos à contratação", referiu, sublinhando que as escolas terão acesso directo a este lote de candidatos.

Estes professores têm apenas 48 horas para responder a um e-mail, enviado pela aplicação informática, que selecciona o docente conforme a necessidade da escola. Se não responderem em tempo útil ou não aceitarem a colocação, a vaga é preenchida por outro professor.

O secretário de Estado anunciou ainda a passagem para quatro anos do tempo de colocação dos professores (em vez dos actuais três) e o fim progressivo dos docentes dos quadros de zona pedagógica, que vão passar a pertencer aos quadros de agrupamento.

Quanto ao número de vagas disponibilizadas para este concurso, o Ministério da Educação prevê que ultrapassem as vinte mil, sendo que 2600 serão para novos contratados.

FENPROF ENTREGA QUARTA PROVIDÊNCIA

A Fenprof entregou ontem no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja a quarta providência cautelar referente à avaliação de desempenho dos docentes. De acordo com a federação, que em Beja se fez representar por uma delegação do Sindicato de Professores da Zona Sul, "é nos tribunais, através de acções administrativas, que os professores esperam ver estancada a inaceitável postura ministerial", que acusam de ser "legalmente duvidosa". Este foi o último acto antes da manifestação nacional marcada para sexta-feira.

APONTAMENTOS

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Foram abertas cerca de mil vagas para professores de educação especial.

ENSINO DE ESPANHOL

Foram apresentadas 220 vagas, sendo que os professores que apresentem o diploma de nível C do Instituto Cervantes estão habilitados para leccionar espanhol.

PRÓXIMO CONCURSO

Com a colocação válida por quatro anos, o próximo concurso será realizado em 2013.

CONCURSO DE PROFESSORES

COLOCAÇÕES - PREVISÃO

Professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) que passam a Quadro de Escola (QE) - 18 000

Contratados que entraram em Quadros de Escola/Contratados que entraram em Quadro de Zona Pedagógica - 2600 

QZP’s colocados em necessidades residuais/transitórias - 7 000 

QZP’s por colocar após as necessidades residuais/transitórias - 5 000 

CONCURSO NACIONAL 

Data de abertura: 13 de Março

Periodicidade: 4 em 4 anos

QUEM CONCORRE:

Concurso Interno: Quadros de Agrupamento (QA) ou de Escola não Agrupada; Quadros de Zona Pedagógica;

Concurso Exteno: Candidatos com qualificação profissional

CONCURSO NECESSIDADES TRANSITÓRIAS 

Periodicidade: Anual 

Data: Colocação nacional - Agosto

Quem concorre:            

Professores QA/QE e QZP não colocados no concurso interno

Professores sem componente lectiva

Professores dos quadros com componente lectiva a destacamento por condições específicas e por aproximação de residência

Candidatos à contratação

Data: Bolsa de Recrutamento – Setembro a Dezembro

Quem Concorre:

Docentes QA/QE sem componente lectiva e ainda não colocados

Docentes QZP que não obtiveram lugar em QA/QE e ainda não colocados

Candidatos à contratação (ainda não colocados)

Concurso para Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)

Data: após negociação com sindicatos

Processo: cada escola estipula os critérios

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