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Correio da Manhã

Sociedade
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Escolhas da reitoria criticadas

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) à Reitoria da Universidade de Lisboa (UL), relativa a 2008, constatou "algumas situações" em que as obras são adjudicadas quase sempre às mesmas empresas.
14 de Dezembro de 2010 às 00:30
Reitoria da Universidade de Lisboa foi auditada pelo Tribunal de Contas
Reitoria da Universidade de Lisboa foi auditada pelo Tribunal de Contas FOTO: VÍTOR MOTA

Embora sublinhe que a Reitoria cumpriu "os normativos legais", o TC apresenta um quadro com as obras adjudicadas no ano lectivo de 2007/2008, no qual se verifica que uma única empresa arrecadou metade dos trabalhos, enquanto outras seis firmas ficaram com os restantes.

Trata-se da firma António Mateus e Heleno Lda, à qual foram adjudicadas 33 das 64 empreitadas efectuadas durante esse período. Do total de 1,7 milhões de euros adjudicados no período referido, esta construtora ficou com mais de meio milhão de euros.

No relatório da auditoria, a UL refere que "o conhecimento específico das instalações e dos sistemas montados" constitui uma vantagem para a escolha das empresas, justificando a adjudicação com o facto de serem "firmas conhecedoras dos problemas técnicos e logísticos de cada Unidade Orgânica".

O TC, por seu lado, lembra que a própria Reitoria admitiu que havia risco de corrupção na entrega de empreitadas às mesmas firmas, no seu "plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas". O TC denuncia ainda a existência de 34 contratos de prestação de serviços de limpeza, vigilância e elevadores, entre outros, no valor de 850 mil euros, que estão em vigor há longo tempo, alguns desde 1993. A inspecção do TC critica o facto de não terem sido "desencadeados procedimentos de consulta ao mercado de forma a obter melhores condições, quer ao nível do preço, quer da qualidade dos serviços". A UL justificou que o Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados faz agora a selecção de fornecedores para toda a universidade. Noutro âmbito, a auditoria aconselha a UL a melhorar o seu sistema de informação contabilística para reduzir a ocorrência de erros.

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