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Correio da Manhã

Sociedade
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Estacionar vale multa de 20 mil

Deixou o carro em cima do relvado e foi multado. Assembleia Municipal vai analisar
19 de Agosto de 2013 às 01:00
António foi multado na avenida Jorge V
António foi multado na avenida Jorge V FOTO: Tiago Sousa Dias

António (nome fictício) nunca imaginou que um dia de praia, em Carcavelos, lhe valesse uma multa de 20 mil euros por estacionar em cima de um relvado. A coima, que pode ir até aos 37 500 euros, está prevista no Regulamento Municipal dos Espaços Verdes, da Câmara de Cascais.

Era um domingo de sol, dos mais quentes de julho. Dia 7. António não encontrou estacionamento no local de sempre, nem mesmo no parque de terra batida perto da praia. "Entrei na avenida Jorge V e estacionei entre dois carros. Jamais me passou pela cabeça que viesse a ter algum problema" - recorda ao CM.

Só um mês depois é que António recebeu uma carta em casa, enviada pela autarquia de Cascais. Tinha sido constituído "arguido num processo de contraordenação ambiental muito grave".

Como prova existe uma fotografia do seu carro - e de outros - estacionado num "jardim público delimitado e demarcado por um lancil", refere o auto de notícia da Polícia Municipal. O mesmo documento sustenta que o carro "danificou plantas sobre as quais exerceu força". António contesta.

"Quando li a carta, fiquei assustado - em pânico, mesmo. Apresentam-me como arguido" - lamenta. "E depois, falam-me numa multa de valores altíssimos, que pode ir de 20 mil até 37 500 euros. Nem sequer consigo dormir só de pensar no que terei de pagar. É um problema bem grave que tenho agora para resolver."

Ao CM, a autarquia confirma que se trata de uma contraordenação. "Contudo, e consciente da necessidade de uniformizar os valores a aplicar nestas matérias, a Câmara Municipal de Cascais já aprovou em Reunião de Câmara uma alteração/diminuição dos valores das coimas" - explica por e-mail -, "faltando nesta fase apenas aprovação da Assembleia Municipal. Por isso, até à data, nenhuma destas sanções foi aplicada, tendo a Câmara Municipal de Cascais optado sempre pela admoestação dos infratores".

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