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Correio da Manhã

Sociedade
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Estado cobra 10 milhões em multas e penalidades a hospitais com PPP

Ministro revela incumprimentos de contrato nos hospitais de Braga, Loures, Cascais e Vila Franca de Xira.
24 de Janeiro de 2018 às 15:44
Hospital de Cascais
Hospital de Loures
Hospital de Vila Franca de Xira
Hospital de Cascais
Hospital de Loures
Hospital de Vila Franca de Xira
Hospital de Cascais
Hospital de Loures
Hospital de Vila Franca de Xira
Largos milhões de euros de penalidades e multas foram aplicados aos operadores privados que gerem hospitais em parceria público-privada nos últimos anos, anunciou esta quarta-feira o ministro da Saúde no parlamento.

Segundo dados enviados à agência Lusa pelo Ministério da Saúde, em quatro hospitais com modelo de parceria público-privada, as multas e penalidades nos últimos anos ascenderam a mais de 10 milhões de euros.

Para o ministro Adalberto Campos Fernandes, este indicador mostra que Portugal tem "um modelo contratual muito apertado" quanto às parcerias público-privadas (PPP) na saúde.

"Temos um modelo contratual firme, exigente e rígido", afirmou o ministro na comissão parlamentar de Saúde, na qual esteve a ser ouvido a pedido do Bloco de Esquerda sobre o prolongamento do contrato de parceria público-privada para o hospital de Cascais.

Segundo dados do Ministério da Saúde, só no hospital de Braga as multas e penalidades aplicadas ascendem a mais de oito milhões.

Entre os motivos das multas aplicadas estão, por exemplo, indisponibilidades do serviço de urgência ou subcontratação de serviços públicos a terceiros.

No hospital de Cascais foram aplicados mais de 600 mil euros em multas ou penalizações em cinco anos.

Na parceria público-privada de Vila Franca de Xira esse montante ultrapassou os 760 mil euros e no hospital Beatriz Ângelo, em Loures, o valor ascende a mais de 130 mil euros.

Esta quarta-feira no parlamento, o ministro da Saúde disse que o Governo está preparado para reverter para a esfera pública o hospital de Cascais caso nenhum concorrente do futuro concurso apresente propostas ajustadas ao caderno de encargos.

O contrato de gestão com o grupo privado que gere o hospital de Cascais foi prolongado por dois anos, dando tempo para que seja lançado um novo concurso para outra parceria público-privada.

"O que interessa ao Ministério da Saúde é que o operador que ganhe [um futuro concurso para a gestão do hospital] esteja obrigado ao cumprimento de um contrato de gestão e de serviço público. Se, no que for o lançamento do concurso, que vai ser mais exigente, não houver nenhuma proposta ou nenhum concorrente que faça jus, o Governo está preparado para iniciar o processo de reversão para o Serviço Nacional de Saúde", afirmou Adalberto Campos Fernandes.
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