Estado financia mais turmas no privado a começar o ciclo em 2017-2018

Vão funcionar no próximo ano letivo 1.006 turmas com contrato de associação, uma quebra de 268.
30.05.17
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No próximo ano letivo o Estado vai financiar mais turmas de início de ciclo com contrato de associação, um aumento que se deve às turmas de 5.º ano, decorrente de uma interpretação legal dos contratos que o Governo acatou.

O Ministério da Educação (ME) prepara-se para financiar mais 144 turmas do 5.º ano de escolaridade nos colégios privados, aumentando para 232 as turmas deste ano de ensino com contrato de associação com o Estado, depois de este ano letivo ter financiado menos de 100 turmas de 5.º ano.

A explicação para o aumento, num contexto de contínua redução do número de contratos de associação com os colégios privados, prende-se com um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) a propósito dos contratos plurianuais de financiamento deste tipo de turmas, assinados no final do mandato do ex-ministro Nuno Crato.

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