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Correio da Manhã

Sociedade
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Estado pagou 14 milhões de euros de dívida à Cruz Vermelha

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) pagou este ano mais de 14 milhões de euros ao Hospital da Cruz Vermelha por dívidas acumuladas desde 2010, faltando liquidar cerca de quatro milhões.
20 de Novembro de 2012 às 17:03
Pagamentos ao Hospital da Cruz Vermelha são relativos a dívidas acumuladas desde 2010
Pagamentos ao Hospital da Cruz Vermelha são relativos a dívidas acumuladas desde 2010 FOTO: Tiago Sousa Dias

A revelação foi feita esta terça-feira pelo presidente da instituição, Luís Barbosa, a propósito do acordo estabelecido entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e o SNS.

"Há dívidas ainda do SNS, mas está quase tudo pago. O Ministério da Saúde fez pagamentos relativos a 2010, depois pagou um valor substancial de 2011, cerca de 14 milhões, e neste momento há uma parte residual, de quatro milhões, para pagamento, de hospitais que enviaram directamente doentes para o Hospital da CVP e que ainda estão em dívida", afirmou.

Luís Barbosa falava aos jornalistas sobre o protocolo a ser celebrado com o Estado, no valor de 7,6 milhões de euros, por considerar que os hospitais públicos não têm "suficiente capacidade instalada" em determinadas áreas.

Esta falta de capacidade é entendida pelo presidente da CVP como "listas de espera" no serviço público.



Questionado sobre a mais-valia deste acordo para o SNS, uma vez que implica o pagamento de 7,6 milhões de euros à CVP, e sobre se sai mais barato pagar estes serviços no Hospital da Cruz Vermelha do que nos hospitais públicos, Luís Barbosa afirmou desconhecer, acrescentando que se limita a "fazer o acordo e a receber doentes que o SNS envia".

Quanto às críticas apontadas por alguns responsáveis do meio político e médico, que garantem que o Estado tem capacidade instalada e que, por isso, não precisava de recorrer a este protocolo, Luís Barbosa minimizou-as, afirmando que "este passo que o Hospital da Cruz Vermelha está a dar é muito positivo".

O responsável mostra-se convicto de que a escolha deste hospital para o acordo baseia-se no facto de ser um "centro de excelência" de que são prova os serviços médicos prestados, a exportação de cirurgia cardiotorácica para Angola (800 intervenções feitas naquele país em dois anos) e o recente acordo com a Fundação Champalimaud para que toda a parte da cirurgia oncológica seja feita naquele hospital.

"Há 14 anos que o hospital trabalha com o SNS" e no âmbito desse acordo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que vigora desde 1998 até 2012, foram realizados mais de 594 mil meios auxiliares de diagnóstico, mais de 273 mil consultas e quase 67 mil cirurgias, sublinhou.

Este protocolo tem suscitado alguma polémica, nomeadamente quando o Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre quais as necessidades que fundamentavam o acordo a apontou para auditoria do Tribunal de Contas, que concluiu existirem "numerosas e graves irregularidades e anomalias" e que levou à suspensão do protocolo em 2011.

Sobre esta matéria, Luís Barbosa negou que o protocolo alguma vez tenha sido suspenso, afirmando que o que houve foi uma "renegociação anual" das novas condições e formulações, que são as que constam do actual protocolo.

Sobre o Tribunal de Contas, o responsável mostrou-se "completamente descansado com a legalidade do acordo", afirmando que não só não foi confrontado com nenhuma ilegalidade, como só ouviu do presidente "palavras de aprovação".

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