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Correio da Manhã

Sociedade
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Estado perde ao cobrar taxa moderadora

Enviam carta para cobrar dívida de 80 cêntimos.
Isabel Jordão e E.N. 24 de Setembro de 2017 às 10:00
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
Belharucas, Albufeira
A cobrança da taxa moderadora relativa à medição de tensão de uma utente no posto de saúde da praia das Belharucas (Albufeira), em 5 de julho, vai ficar mais cara à Administração Regional de Saúde do Algarve (ARSA) do que a dívida, que totaliza 80 cêntimos. 

Como o posto de saúde não tem serviços administrativos, o enfermeiro não pôde cobrar a taxa, limitando-se a anotar os dados da utente, residente em Leiria, que agora recebeu uma carta a solicitar o pagamento, por transferência bancária ou vale postal, e o envio do justificativo por CTT ou email.

"É ridículo o dinheiro que o Estado gasta para cobrar este valor. Gastaram dinheiro na carta [correio normal, que custa 50 cêntimos] e estão a ser ocupados funcionários com estas tarefas, quando podia ter pago a taxa na altura em que me foi medida a tensão", disse ao CM a utente, Otília Prior, reformada da Função Pública.

Ao CM, fonte da ARSA diz que "os atos de enfermagem têm de ser taxados" e o valor a aplicar "depende do serviço prestado".

Os 32 postos de saúde de praia no Algarve realizaram 5600 atendimentos nos meses de julho e agosto.

PORMENORES
Dívidas de milhões
O Serviço Nacional de Saúde tem por cobrar cerca de 37 milhões de euros em taxas moderadoras. Quem não pagar a taxa incorre numa contraordenação, com coima no valor mínimo de 30 euros. A lei refere que as dívidas prescrevem ao fim de três anos.

Em prestações
Para conseguirem ser ressarcidos das taxas em dívida, há hospitais que permitem o pagamento das mesmas de forma faseada, de modo a permitir aos utentes com dificuldades económicas o pagamento da dívida.
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