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Correio da Manhã

Sociedade
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Estatudo da Carreira Docente: Governo aprova alterações

As alterações ao Estatuto da Carreira Docente, que incluem a redução em cinco anos do tempo de permanência nos primeiros escalões da categoria de professor, foram aprovadas esta quarta-feira em Conselho de Ministros.
5 de Agosto de 2009 às 16:01
Estatudo da Carreira Docente: Governo aprova alterações
Estatudo da Carreira Docente: Governo aprova alterações FOTO: João Miguel Rodrigues

No âmbito destas alterações, o tempo de permanência obrigatório em cada um dos três primeiros escalões passa de cinco para quatro anos, enquanto no quinto escalão é reduzido de quatro para dois, perfazendo um total de cinco anos.

Entretanto, os docentes avaliados com as classificações mais elevadas receberão incentivos, nomeadamente a aceleração na carreira e prémios de desempenho. Por sua vez, os professores que não cheguem a titular por falta de vaga poderão aceder a um escalão coincidente com o primeiro escalão de professor titular.

O diploma aprovado em Conselho de Ministros estipula ainda a redução do tempo exigido para apresentação à prova pública e aos concursos de recrutamento de professores titulares.

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