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Correio da Manhã

Sociedade
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Ex-ministra no banco dos réus

Quatro arguidos, entre eles Maria de Lurdes Rodrigues, estão acusados de prevaricação.
22 de Maio de 2014 às 09:30
Maria de Lurdes Rodrigues
Maria de Lurdes Rodrigues FOTO: Pedro Elias

Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação (ME) no governo de José Sócrates, começa hoje a ser julgada na 6ª vara criminal de Lisboa, com outros três arguidos, acusados de prevaricação de titular de cargo político.

Após sucessivos adiamentos ocorridos desde outubro de 2012, o início do julgamento chegou a estar marcado para o dia 15 de maio, mas por "incompatibilidade de agendas", o coletivo de juízes remarcou a primeira sessão para as 09h15 de hoje.

Além da antiga responsável pela pasta da Educação são também arguidos Maria Matos Morgado e João da Silva Batista que, à data dos factos eram chefe de gabinete e secretário-geral do ME, assim como João Pedroso. Em causa está a contratação, por ajuste direto, deste último, para exercer tarefas de consultoria jurídica, a partir de 30 de janeiro de 2007.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, a contratação do irmão de Paulo Pedroso, ex-dirigente socialista, através do pagamento de 220 mil euros, sem IVA, violou o regime de contratação pública por aquisição de bens e serviços, que devia ter sido precedido de concurso público. Em 2007, o ME rescindiu o contrato, alegando "incumprimento parcial" de João Pedroso.

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