Proprietários que não tenham os seus terrenos limpos sujeitam-se a ser autuados pela GNR.
A falta de mão de obra especializada em manobrar máquinas e alfaias e de sapadores está a comprometer o prazo em que é obrigatório a limpeza de terrenos, que termina este sábado. A partir de dia 15, os proprietários que não tenham os seus terrenos limpos sujeitam-se a ser autuados pela GNR.
“Os trabalhos estão atrasados não só devido aos problemas causados pelo confinamento, consequência da pandemia de Covid-19, mas também porque há pouca mão de obra disponível”, disse esta quarta-feira ao CM José Sousa, produtor florestal. “Não há gente para trabalhar como sapador. Preferem estar em casa sem fazer nada”, confirma Vera Almeida, presidente da Associação de Produtores Florestais de Viseu, salientando que este problema “já se passou no ano passado”. O prazo limite para a limpeza e para os proprietários assegurarem as faixas de gestão de combustível, como forma de prevenção e contenção de incêndios florestais, terminava a 15 de março, mas devido à pandemia o Governo dilatou-o até 15 de maio. No entanto, os produtores florestais e agricultores apelam a novo adiamento até ao fim do mês. “Choveu muito no inverno e na primavera e o mato tem crescido muito”, diz Vera Almeida.
Desde 2018 que o valor das coimas aplicadas aos proprietários dos terrenos incumpridores têm vindo a subir de valor. Assim, no caso de pessoa singular a multa é de 280 a 10 mil euros, e de 3000 a 120 mil euros em caso de pessoa coletiva.
A GNR tem realizado ações de sensibilização junto dos donos das matas, alertando-os para a limpeza das mesmas. No ano passado, os militares da GNR levantaram 2600 autos por infrações em todo o País. Após o fim do prazo de limpeza a GNR vai reforçar a fiscalização.
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