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Correio da Manhã

Sociedade
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Faltou distribuir 400 mil portáteis

Entregas falharam em todos os níveis de ensino. Alunos registaram-se, mas os computadores não chegaram. Governo não sabe de quem é a tutela
2 de Julho de 2010 às 00:30
Até agora, foram entregues 1,2 milhões de computadores nas escolas. Programa começou em 2007
Até agora, foram entregues 1,2 milhões de computadores nas escolas. Programa começou em 2007 FOTO: direitos reservados

Cerca de 400 mil computadores ficaram por entregar este ano lectivo a estudantes de todos os níveis de ensino, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação (PTE). Além dos 250 mil Magalhães que o Governo já admitiu não terem sido entregues no 1º ciclo, também nos 2º e 3º ciclos e no secundário não houve um único portátil entregue.

'Foi um ano para esquecer, um ano muito complicado. Os alunos fizeram os registos para adquirir os portáteis, mas estiveram à espera até final do ano e não receberam nada', disse ao CM o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), Albino Almeida.

O CM tentou saber qual a explicação para a não entrega dos portáteis dos programas e.escola e e.escolinha, bem como se havia alguma previsão sobre quando serão entregues. Contactámos a assessoria do Ministério da Educação, colocámos as perguntas por e-mail e recebemos a seguinte resposta: 'Terá de perguntar ao Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações (MOPTC)'. Remetemos então as mesmas perguntas para a assessoria do MOPTC e a resposta foi: 'O assunto a que se refere deve ser tratado pelo Ministério da Educação'. Os ministérios envolvidos no Plano Tecnológico da Educação sacudiram ambos a água do capote.

Albino Almeida considera que 'será desastroso se em Setembro, no início do ano lectivo, os computadores não forem entregues'. 'O País investiu milhões no PTE e seria frustrar uma expectativa legítima', disse.

O dirigente da Confap defende que as suspeitas levantadas – que levaram mesmo à criação de uma comissão de inquérito parlamentar à actuação do Governo na Fundação para as Comunicações Móveis – tornaram o processo mais demorado.

'Não se pode ter o melhor de dois mundos. Ou o País quer as coisas em tempo útil ou então perde tempo em questões processuais. A suspeição que se levantou obrigou a respeitar todos os prazos e requisitos e os alunos é que perderam', disse.

ORÇAMENTO DO ESTADO EM ABRIL ATRASOU VERBAS

O Plano Tecnológico da Educação foi lançado em 2007 com o objectivo de colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino. Nos anos anteriores, segundo Albino Almeida, as verbas vinham das contrapartidas de 390 milhões de euros dadas pelas empresas de comunicações pela obtenção de licenças UMTS (comunicações móveis da 3ª geração). Este ano, o dinheiro vem do Orçamento do Estado. 'Só tivemos Orçamento em Abril e isso também atrasou tudo', afirmou.

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