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Correio da Manhã

Sociedade
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Farmacêuticos enaltecem mudanças na lei da formação de preços

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos considerou esta sexta-feira que as alterações introduzidas recentemente na formação de preços dos medicamentos vai conduzir a mais genéricos no mercado e impedir a manipulação dos preços pelos laboratórios dos fármacos de marca.
13 de Julho de 2012 às 17:45
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medicamentos, genéricos, farmacêuticos, lei, preços, bastonário, Carlos Maurício Barbosa FOTO: GETTY IMAGES

Em declarações à agência Lusa, Carlos Maurício Barbosa sublinhou as alterações que constam de um decreto-lei publicado quinta-feira sobre a fixação dos preços dos fármacos.

O bastonário referia-se, nomeadamente, à formação dos preços dos genéricos, que, até agora, tinha como medicamento de referência o que "esteja, ou tenha sido, autorizado há mais tempo em Portugal com base em documentação completa, incluindo resultados de ensaios farmacêuticos, pré-clínicos e clínicos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias activas".

Com a alteração publicada esta sexta-feira, o Preço Venda ao Público (PVP) pode ser "determinado pela média do PVP desse medicamento nos dois anos imediatamente anteriores ao pedido de preço do primeiro medicamento genérico".

Desta forma, disse, "impede-se que os laboratórios dos medicamentos de marca manipulem o mercado ao baixar o preço destes fármacos quando estes estão próximos de perder a patente".

"Como o genérico tem de ser 50 por cento mais barato, com o valor que os medicamentos de marca atingem quando estão quase a perder a patente, o genérico fica praticamente inviabilizado", disse.

Esta forma de formar os preços dos genéricos é, para Carlos Maurício Barbosa, "mais adequado" e vai resultar em "mais genéricos no mercado".

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