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Correio da Manhã

Sociedade
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FENPROF lança ‘Livro Negro das Políticas Educativas’

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou esta manhã o ‘Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional. De acordo com Mário Nogueira, secretário-geral da Fenfrof, trata-se de “um instrumento de denúncia das políticas educativas do actual Governo e do seu mau resultado e uma chamada de atenção ao País e aos políticos” para o panorama da educação nacional.
17 de Junho de 2009 às 13:37
FENPROF  lança ‘Livro Negro das Políticas Educativas’
FENPROF lança ‘Livro Negro das Políticas Educativas’ FOTO: Pedro Catarino

"O Governo tem fingido estar a resolver os problemas, embora não o esteja. O programa do XVII Governo Constitucional pretendia que, no final da legislatura, cem por cento das crianças com 5 anos de idade frequentassem o pré-escolar, bem como o ensino obrigatório até ao 12º ano. Hoje, o Governo fala num progressivo alargamento da escolaridade, responsabilizando quem vem a seguir”, disse.

Mário Nogueira lamenta que a negociação entre professores e o Ministério da Educação não tenha passado de “um trágico simulacro” e garante que para este Governo já não há remédio”. “O Governo conseguiu, com soluções de visibilidade rápida, alterar algumas estatísticas, mas não conseguiu alterar a formação dos portugueses e resolver os problemas”. Segundo o secretário-geral da Fenprof.  “todo o edifício educativo tem de ser melhorado, o que passa pela revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986. Mas a Lei de Bases tem de merecer um amplo debate na sociedade portuguesa”.

Abel Macedo, membro do Sindicato dos Professores do Norte e coordenador do ‘Livro Negro’ considera que a obra apresentada se divide em três eixos fundamentais. O primeiro, aborda a “marca profunda neoliberal com o desvio do Estado para o privado e a centralização de opções neoliberais em tudo o que foi feito por este Governo.

O Ministério da Educação diz que está em curso a reforma da educação. Nós chamamos contra-reforma, não só no sentido em que reforma implica melhorar o que se tem, o que não aconteceu, mas porque se caminhou para trás”, referiu. Para o dirigente, “as medidas do Governo assumiram sempre uma natureza avulsa, descoordenada e, por vezes, incoerente. Foi medida atrás de medida, o que, com alguma intencionalidade, levou a dificuldades de percepção”.

 

“LINHA DE MONTAGEM”

No livro pode ler-se que “a escola preconizada pela Lei de Bases do Sistema Educativo pede profissionais responsáveis e solidários. Profissionais capazes de quotidianamente reinventarem as suas práticas num esforço permanente e partilhado. É porque estão individual e colectivamente empenhados neste esforço, que os professores portugueses recusam continuar a ser tutelados como meros agentes administrativos, dependentes a todos os níveis de hierarquia sem qualquer controlo sobre o seu desempenho profissional”. Como tal, a Fenprof considera que o Ministério da Educação através das medidas que tem vindo a implementar, “tem vindo a denegrir e a desvalorizar os profissionais do ensino”, pondo em causa a qualidade da Educação em Portugal. Segundo Abel Macedo, os professores são vistos como “componentes de uma linha de montagem, exacerbados com tarefas e sem poder para ocupar espaços de decisão”, o que leva ao “retrocesso da Democracia na escola”.

A Fenprof tenciona agendar brevemente reuniões com o Presidente da República, Cavaco Silva, com os partidos políticos, com a Comissão da Educação e da Ciência da Assembleia da República.

O ‘Livro Negro’ vai ser enviado para as autarquias, centros de formação e educação, todos os movimentos sindicais, movimentos associativos de pais, estudantes e será entregue em mãos aos representantes do Ministério da Educação, dia 26 de Junho. Em Setembro, serão elaborados folhetos e cartazes com a informação constante no livro, que serão distribuídos na rua e afixados nas escolas. No mesmo mês, será entregue uma carta dos professores portugueses, com as suas principais reivindicações para a próxima legislatura.

 

 

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