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Correio da Manhã

Sociedade
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Fenprof aponta quotas como motivo do desacordo

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) revelou neste sábado que o seu desacordo quanto ao sistema de avaliação proposto pelo Governo assenta em aspevtos essenciais do modelo, designadamente a existência de quotas e a manutenção de cinco menções de avaliação.
10 de Setembro de 2011 às 14:11
“Há, ainda, aspectos que não ficam devidamente clarificados, incluindo quanto à sua operacionalização, sendo disso o exemplo principal a avaliação externa prevista", argumenta a estrutura sindical dirigida por Mário Nogueira
“Há, ainda, aspectos que não ficam devidamente clarificados, incluindo quanto à sua operacionalização, sendo disso o exemplo principal a avaliação externa prevista', argumenta a estrutura sindical dirigida por Mário Nogueira FOTO: Lusa

Em comunicado, a Fenprof reitera que deu por "concluídas, sem acordo com o Ministério da Educação", as negociações para substituição do actual regime de avaliação de desempenho docente.  

A Fenprof adianta que em sede de ata negocial global, fará constar "as razões do seu desacordo", que assentam em "posições de princípio" e correspondem a "aspectos essenciais" do modelo, tais como a existência de quotas ou a manutenção de cinco menções de avaliação.   

"Há, ainda, aspectos que não ficam devidamente clarificados, incluindo quanto à sua operacionalização, sendo disso o exemplo principal a avaliação externa prevista", argumenta a estrutura sindical dirigida por Mário Nogueira. 

Na mesma nota é revelado que também a solução relativa ao impacto da avaliação nos concursos teve o desacordo da Fenprof, porque estabelece um "tratamento diferenciado" entre docentes dos quadros e contratados, o que, sublinha, "não é aceitável".   

A Fenprof reconhece, porém, que em resultado da luta de anos contra as implicações da avaliação nos concursos, desta negociação com o Ministério da Educação resulta uma solução "mais positiva" do que a que vigora.  

Apesar de não ter chegado a acordo, considera que o regime de avaliação que agora se estabelece integra disposições que "melhoram a situação que vigora", sendo disso exemplo uma "efectiva desburocratização de procedimentos, o alargamento dos ciclos avaliativos ou diversas salvaguardas incluídas, tanto no projecto de diploma legal, como na ata negocial global". 

Em contrapartida, o ministro da Educação, Nuno Crato, conseguiu o acordo com a Federação Nacional de Educação (FNE) sobre o modelo da avaliação dos docentes, tendo o documento sido subscrito por sete dos 13 sindicatos.  

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