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Correio da Manhã

Sociedade
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FESAP volta a ameaçar fazer greve contra novo regime de carreiras

Greve será "ainda este mês" caso o Governo não dê resposta às reivindicações dos trabalhadores das carreiras especiais.
Lusa 13 de Maio de 2019 às 17:26
Secretário geral da FESAP, José Abraão
Secretário geral da FESAP, José Abraão
Secretário geral da FESAP, José Abraão
Secretário geral da FESAP, José Abraão
Secretário geral da FESAP, José Abraão
Secretário geral da FESAP, José Abraão
Secretário geral da FESAP, José Abraão
Secretário geral da FESAP, José Abraão
Secretário geral da FESAP, José Abraão
O dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, voltou esta segunda-feira  a ameaçar fazer greve "ainda este mês" caso o Governo não dê resposta às reivindicações dos trabalhadores das carreiras especiais.

"Ainda este mês e até ao final da legislatura, se não houver respostas claras, seja aos fiscais, à polícia municipal, seja aos inspetores, os trabalhadores estão dispostos a ir para a greve a qualquer momento", disse José Abraão à saída de uma reunião no Ministério das Finanças, em Lisboa.

"Nunca deixamos cair a ideia de que todas as carreiras, aquelas 17 carreiras que progrediam pelo decorrer do tempo, não podem ver o seu tempo apagado" para efeitos de progressão na carreira, reforçou o sindicalista.

Em causa estão diplomas, como o dos inspetores, que prevê a passagem de carreiras pluricategoriais para unicategoriais, o que faria com que os trabalhadores precisassem de "100 anos no ativo para poderem chegar ao topo", disse José Abraão.

"Mal terminem os processos de audição pública, se não houver respostas concretas que aproximem posições estaremos com certeza absoluta todos disponíveis para a luta, para a greve", reafirmou o líder da FESAP.

Segundo o sindicalista, o tema foi abordado na reunião de hoje com a secretária de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, que tinha na ordem de trabalhos a apresentação de dois projetos de diploma: o novo curso de formação dos técnicos superiores recrutados através de processo centralizado e a dispensa de três horas para os trabalhadores acompanharem os filhos no 1.º dia de aulas.

Abraão disse que o curso de formação para técnicos superiores, designado de Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) prevê uma bolsa de recrutamento com a duração de 24 meses, e será aplicado aos mil funcionários que o Governo anunciou recrutar em 2019.

Segundo explicou o sindicalista, na prática os mil técnicos serão recrutados em processo centralizado e depois ficarão numa bolsa que poderá durar 24 meses a aguardar chamada para serem integrados nos serviços, seguindo-se então a frequência do novo curso.

O CAT irá substituir o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) que previa uma propina de cinco mil euros a pagar pelos trabalhadores, garantindo emprego no Estado.

O novo curso, de acordo com a proposta do Governo, estabelece que "a frequência do CAT pressupõe o pagamento de uma propina, cujo valor é fixado por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças e da Administração Pública".

A propina para formação inicial e para futuros líderes "é suportada integralmente pelos órgãos ou serviços de origem dos respetivos trabalhadores" ou pelo próprio trabalhador no caso de pretender frequentar o curso em regime de autoformação.

Quanto à dispensa de três horas para acompanhar os filhos no primeiro dia de aulas, o sindicalista disse que a governante "manifestou abertura" para ir ao encontro da reivindicação da FESAP de ser alargada ao dia inteiro.
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