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Correio da Manhã

Sociedade
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Fim da greve dos motoristas decidido hoje

Trabalhadores estão reunidos desde as 16h00. Patrões estão dispostos a aceitar proposta dos grevistas.
Salomé Pinto e João Maltez 18 de Agosto de 2019 às 01:30
Francisco São Bento preside ao Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas
Não houve acordo entre patrões e sindicatos na reunião da passada sexta-feira e a greve mantém-se sem fim à vista.
Greve dos motoristas
Greve dos motoristas
Francisco São Bento preside ao Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas
Não houve acordo entre patrões e sindicatos na reunião da passada sexta-feira e a greve mantém-se sem fim à vista.
Greve dos motoristas
Greve dos motoristas
Francisco São Bento preside ao Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas
Não houve acordo entre patrões e sindicatos na reunião da passada sexta-feira e a greve mantém-se sem fim à vista.
Greve dos motoristas
Greve dos motoristas
Este domingo é o Dia D da crise energética que estalou há sete dias com a greve dos motoristas de mercadorias. Desde as 16h00, o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) estão reunidos em Aveiras de Cima, Azambuja, com os trabalhadores para decidir se desconvocam a greve e aceitam o novo repto da Associação Nacional dos Transportadores de Mercadorias (Antram) para regressarem à mesa das negociações.

Os patrões desafiaram este sábado os camionistas para integrar "um novo processo de mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho com o propósito de chegar a um acordo com todos os trabalhadores do setor", refere o comunicado da Antram enviado às redações. Contudo, "as negociações só avançam se os motoristas desconvocarem a greve", mas, desta vez, "os transportadores aceitam discutir a proposta do sindicato", pelo que "já não haverá desculpas para recusar negociar com a Antram", esclareceu ao Correio da Manhã o porta-voz da associação patronal, André Matias de Almeida.

O Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas viu com "agrado o facto de a Antram querer iniciar um novo processo de mediação", mas avisou que "é preciso demonstrar que há realmente vontade e que não é apenas uma farsa", afirmou o porta-voz do sindicato, Pedro Pardal Henriques. "É necessário que aceitem a base de entendimento que o sindicato negociou com o Governo", vincou.

O SNMMP abdica agora dos aumentos salariais para 2021 e 2022, mas considera "insuficiente a atualização do ordenado-base dos 630 euros para os 700", acordada com a Fectrans e o SIMM que já cancelou a greve. Pardal Henriques reivindica um plano de ganhos superior aos 700 euros e até aos 900, para o próximo ano.

Patrões e motoristas de matérias perigosas tentam mais uma reaproximação, depois de falhado o acordo, na madrugada de sábado. Pardal Henriques esteve 10 horas reunido com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, com vista a um entendimento com a Antram, que esteve ausente. As negociações fracassaram e a greve manteve-se "porque a Antram rejeitou debater a proposta do SNMMP", explicou Pardal Henriques.

"O aumento que o sindicato quer é incomportável e discriminatório face aos colegas associados da Fectrans e do SIMM", contrapôs André Matias de Almeida, da Antram.

Pedro Nuno Santos apelou ao "diálogo entre o sindicato e a Antram" porque "sete dias de greve já é demais", apesar de "o País não ter parado", garantiu . Mas o primeiro-ministro, António Costa, disse ao ‘Expresso’ que está "disposto a ir mais longe e alargar os serviços mínimos", se necessário.

Pedir extensão do acordo cabe ao Governo
O recente acordo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) e a Federação de Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), com vista à revisão do contrato coletivo de trabalho do setor, poderá ser alargado a não filiados nesta estrutura sindical da CGTP, mas não de forma automática.

Tal só será possível após a publicação de uma portaria de extensão, por iniciativa do Governo ou após pedido de representantes dos trabalhadores ou da entidade patronal, defendem especialistas em direito laboral citados pela Lusa.

Um acórdão recente do Supremo Tribunal de Justiça veio clarificar que não se pode aplicar, de forma automática, uma portaria de extensão de uma convenção coletiva a trabalhadores filiados num sindicato que não tenha subscrito o acordo, mas tal torna-se possível desde que solicitado por estes últimos ao Governo.

Refira-se que a figura da portaria de extensão tem como propósito o alargamento a todo o setor de atividade das condições de trabalho negociadas entre as partes em sede de contratação coletiva. É também seu propósito criar condições de concorrência leal entre empresas e a existência das mesmas condições laborais, por exemplo a nível de horários e remunerações mínimas, ao conjunto dos trabalhadores do setor.

Serviços mínimos e requisição civil foram cumpridos
O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, garantiu ontem que os serviços mínimos decretados para a greve dos motoristas de matérias perigosas já foram ultrapassados e que não houve incumprimentos da requisição civil decretada pelo Governo.

PORMENORES
Subida mínima de 140 euros
O memorando assinado entre a Fectrans e a Antram prevê uma atualização mínima dos salários entre os 140 euros para motoristas indiferenciados e 266 euros para motoristas de matérias perigosas. O mínimo-base passa a 700 € em janeiro de 2020.

Mais em cargas perigosas
Um trabalhador do transporte de matérias perigosas terá, no mínimo, um aumento salarial de 266,46 euros, enquanto na carga a granel terá um aumento mínimo de 141,14 euros e quem manuseie a carga terá um acréscimo de mais 55 euros sobre este aumento, segundo a Fectrans.

Menos para os ligeiros
Os restantes trabalhadores do setor terão aumentos de 4% a 6% na retribuição-base. A retribuição-base dos motorista de ligeiros aumenta para os 650 euros mensais.

Mexidas na cláusula 61
A cláusula 61 do atual contrato coletivo, relativa à flexibilização horária, em que os trabalhadores só recebem duas horas pelo trabalho suplementar, sofrerá alterações, diz ainda a Fectrans.
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