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Correio da Manhã

Sociedade

FNE considera requisição civil excessiva

A FNE reagiu à entrevista de Nuno Crato, considerando que não há necessidade de requisição civil durante exames nacionais  
5 de Junho de 2013 às 12:06

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, considerou, esta quarta-feira, que não há razão para o Governo avançar com uma requisição civil para garantir a realização do exame de Português no dia 17.

Em questão está a ameaça feita pelo ministro da Educação, Nuno Crato, de recorrer à requisição civil para que os exames nacionais, que estão em risco devido à greve dos professores.

"Discordamos do recurso à utilização desse pesado argumento para obrigar a realização dos serviços mínimos pois achamos que não está em causa uma situação que possa compaginar com uma situação dessa natureza", disse à agência Lusa João Dias da Silva.  Para Dias da Silva, de acordo com a lei, uma requisição civil "fundamenta-se e justifica-se na ocorrência de situações de extrema gravidade cujos efeitos urge superar (...), como catástrofes ou outras calamidades públicas bem como a necessidade de assegurar ou regular o funcionamento de empresas ou serviço de interesse público essencial".

Apesar de não concordar com o recurso à requisição civil, o secretário-geral da FNE considera que o Governo tem legitimidade para a usar e garantir a realização dos serviços mínimos. 

Em entrevista à TVI24, na terça-feira, o ministro Nuno Crato criticou a decisão de os sindicatos de professores terem decidido fazer greves às avaliações, entre sete e 14 de junho e terem agendado uma greve geral para o dia em que se realiza o primeiro exame nacional do ensino secundário. "Estamos dispostos a toda a negociação. Mas este tipo de atitude, que é tomar como refém os nossos alunos, é algo com que não se deve brincar", afirmou Nuno Crato.

Em declarações à Lusa, João Dias da Silva disse que "ninguém anda a brincar e o recurso à greve foi maduramente ponderado" pelas organizações sindicais.

João Dias da Silva explicou que as organizações sindicais decidiram avançar com a greve nesta altura porque, depois de analisado o calendário, se verificou que não havia um dia útil sem exames de dimensão nacional."Os sindicatos não tinham outra oportunidade para protestar a não ser nesta altura. Não podíamos adiar isto para agosto, setembro ou outubro, que era a intenção do não coincidir com os exames", disse, salientando que o cancelamento da greve está "apenas nas mãos do Governo".

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, também comentou hoje a entrevista do ministo da Educação, acusando Crato de manipular a opinião pública contra os professores e de trazer "mais achas para a fogueira" na luta dos docentes.

O alargamento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais é uma das principais razões para as greves às avaliações, agendadas entre 07 e 14 de junho, e uma greve geral que coincide com o primeiro dia de exames nacionais do ensino secundário.

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