O Tribunal Arbitral fixou serviços mínimos a partir de quarta-feira na greve por tempo indeterminado decretada pelo STOP, anunciou o Ministério da Educação (ME). A decisão foi tomada por unanimidade por um colégio arbitral em que até o jurista indicado pelos sindicatos votou a favor.

As escolas terão de garantir que há pessoal não docente para controlar na portaria as entradas e saídas, para fornecer refeições aos alunos (quando o refeitório não está concessionado) e para permitir a vigilância e segurança do espaço escolar e locais de refeição.