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Correio da Manhã

Sociedade
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Gastos 637 mil euros para a visita do Papa

Câmara já celebrou 8 contratos por ajuste direto.
Débora Carvalho 1 de Março de 2017 às 08:27
A visita do Papa a Fátima permitiu a Ourém ter um regime de exceção
Número de fiéis na cerimónia de maio vai superar todas as outras já realizadas no Santuário
Aparições de Fátima fazem em maio 100 anos. Papa Francisco vem a Portugal nessa altura
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A Câmara Municipal de Ourém gastou, entre 2 de janeiro e 6 de fevereiro, 637 mil euros em oito contratos por ajuste direto. Segundo apurou o CM no portal da contratação pública, a autarquia, liderada por Paulo Fonseca, publicou sete contratos de empreitadas de obras públicas e um de serviço de plantação e manutenção de áreas verdes.

Reparação de estradas, obras de saneamento e conservação de espaços verdes em Fátima são alguns dos propósitos das adjudicações. O centenário das Aparições de Fátima e a visita do Papa Francisco a Portugal, nos dias 12 e 13 de maio, permitem à autarquia fazer contratações de obras públicas e aquisições de bens e serviços, por ajuste direto, com valores muito acima do definido.

Cada contrato de obra pública pode ter um valor máximo de 5,1 milhões de euros, quando o previsto na lei é de 150 mil euros. Para serviços, a Câmara pode gastar até 207 mil euros por contrato, ao invés dos 75 mil euros. Este regime de exceção decorre de um decreto-lei, publicado em janeiro, que visa acelerar procedimentos e a viabilizar as obras consideradas necessárias para acolher os milhares de visitantes que são esperados em Fátima.

Recorde-se que o presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca, foi declarado insolvente e o Tribunal Constitucional já recusou o último recurso. Em causa está uma dívida de 4,6 milhões de euros. O Ministério Público já intentou uma ação para que perca o mandato.
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