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Ao minuto Atualizado às 15:26 | 17/02

Certificado digital deixa de ser obrigatório e isolamento só para infetados com Covid. Conheça as medidas

Governo anunciou que a máscara continua a ser obrigatória nos locais interiores e que o teste negativo deixa de ser exigido em grandes eventos.
Correio da Manhã 17 de Fevereiro de 2022 às 13:02
Covid-19 FOTO: José Reis / Movephoto
O Conselho de Ministros anunciou esta quinta-feira novas medidas de alívio da Covid-19. Depois da reunião no Infarmed, o Governo decidiu levantar uma série de restrições.

A apresentação do certificado digital da Covid-19 deixa de ser obrigatória, exceto nas fronteiras; os contactos de risco deixam de estar obrigados a cumprir isolamento; o limite na lotação em estabelecimentos deixa de existir assim como a recomendação do teletrabalho.

O uso da máscara mantém-se em espaços interiores.

O Governo admitiu, no entanto, que estas medidas deverão manter-se até à descida do número de mortos e de internados em unidades de cuidados intensivos.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 – deixando de vigorar a situação de calamidade – e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 

Os diplomas vêm assim alterar as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19, eliminando:
o confinamento de contactos de risco;
a recomendação de teletrabalho;
os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público;
a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
a exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
Por outro lado, mantém-se:
a exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para:
visitas a lares;
visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.

2. Foi aprovada a resolução que propõe ao Conselho da União Europeia a nomeação de dois membros efetivos e cinco suplentes para o Comité das Regiões da União Europeia, para o quinquénio em curso 2020-2025.

Como membros efetivos, são nomeados: Luís Miguel Correia Antunes, presidente da Câmara Municipal da Lousã; e José Manuel Pereira Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo. Os membros suplentes propostos são: Rogério Andrade Gouveia, Secretário Regional das Finanças do Governo da Região Autónoma da Madeira; Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes, presidente da Câmara Municipal de Leiria; Luís Carlos Piteira Dias, presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas; Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Pombal; e Rogério Conceição Bacalhau Coelho, presidente da Câmara Municipal de Faro.
Ao minuto Atualizado a 17 de fev de 2022 | 15:26
13:12 | 17/02

Teste negativo para acesso a lares e máscaras no interiores mantêm-se obrigatórios

O teste negativo à Covid-19 mantém-se obrigatória para o acesso a lares.

O uso obrigatório de máscara permanece obrigatório em espaços interiores.

O Governo revelou que estima levantar todas as medidas da Covid-19 dentro de cinco semanas.
13:06 | 17/02

Conheça as novas medidas

- Os contactos de risco da Covid deixam de estar obrigados a realizar confinamento;

- Certificado digital deixa de ser obrigatório exceto nas fronteiras;

- Deixa de existir recomendação de teletrabalho;

- O limite de lotação deixa igualmente de existir.

De acordo com o Executivo, as medidas vão manter-se até à descida do número de mortos e de internados em unidades de cuidados intensivos.
13:06 | 17/02

RT abaixo de 1

A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revela esta quinta-feira que o Índice de Transmissibilidade (RT) encontra-se atualmente abaixo de 1 (com um valor de 0.76).

A ministra revela que a incidência é ainda ainda elevada, mas encontra-se já a baixar.

Apesar deste indicados, o número de óbitos é ainda muito elevado - 46 esta quarta-feira.

"Só deixamos de ter medidas quando se atingir os 20 mortos por 100 mil habitantes", revelou Mariana Vieira da Silva.

Mais informação sobre a pandemia no site dedicado ao coronavírus - Mapa da situação em Portugal e no Mundo. - Saiba como colocar e retirar máscara e luvas - Aprenda a fazer a sua máscara em casa - Cuidados a ter quando recebe uma encomenda em casa. - Dúvidas sobre coronavírus respondidas por um médico Em caso de ter sintomas, ligue 808 24 24 24
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