O governo assinou esta segunda-feira o protocolo que prevê a aplicação de uma taxa de IVA zero a vários produtos alimentares e divulgou a lista dos alimentos. A medida anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, pretende ser uma ajuda às famílias portuguesas.
Esta terça-feira o Conselho de Ministros reune para aprovar a proposta de lei que entrará, de seguida, na Assembleia da República (AR). Após ser aprovada na AR, a medida ainda terá de ser promulgada pelo Presidente da República. As empresas têm quinze dias para ajustarem os preços após a publicação da lei, em Diário da República, o que significa que os valores não vão ser atualizados a tempo da Páscoa.
"Este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros", afirmou António Costa. "Tem um horizonte de seis meses e temos de ir acompanhando a evolução", acrescentou.
O cabaz com IVA zero tem 44 produtos divididos por sete categorias.
Conheça os produtos um a um:
Cereais e derivados; tubérculos
Pão
Batata
Massa
Arroz
Hortícolas
Cebola
Tomate
Couve-flor
Alface
Brócolos
Cenoura
Courgette
Alho Francês
Abóbora
Grelos
Couve portuguesa
Espinafres
Nabo
Frutas
Maçã
Banana
Laranja
Pera
Melão
Leguminosas
Feijão vermelho
Feijão frade
Grão-de-bico
Ervilhas
Laticínios
Leite de vaca
Iogurtes
Queijo
Carne, pescado e ovos
Carne de porco
Frango
Carne de peru
Carne de vaca
Bacalhau
Sardinha
Pescada
Carapau
Atum em conserva
Dourada
Cavala
Ovos de galinha
Gorduras e óleos
Azeite
Óleos vegetais
Manteiga