Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade
8

Governo vai travar saída de médicos

O Ministério da Saúde vai contratar os cerca de 500 médicos que apresentaram este ano o pedido de reforma antecipada à Caixa Geral de Aposentações e todos os outros que já se reformaram.
19 de Março de 2010 às 00:30
Ana Jorge anuncia regime excepcional na contratação de médicos
Ana Jorge anuncia regime excepcional na contratação de médicos FOTO: José Sena Goulão/Lusa

O anúncio da contratação foi feito ontem, no Parlamento, pela ministra da Saúde, Ana Jorge, na interpelação ao Governo feita pelo Bloco de Esquerda. "Esses pedidos de reforma vão ser analisados e os médicos a contratar são os que os serviços de saúde disserem que fazem falta."

A ministra explicou que as actuais circunstâncias justificam um regime excepcional, aprovado ontem em Conselho de Ministros. Assim, nos próximos três anos, os médicos que pedirem e obtiverem a aposentação podem continuar a trabalhar nos três anos seguintes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) sem perder a respectiva pensão, mas não haverá duplicação de remuneração. Não será aplicada, neste caso, a regra dos 2-1 ou 3-1 aprovada no Orçamento de Estado, que implica a entrada na função pública de um funcionário apenas quando saírem dois ou três trabalhadores.

A medida foi saudada pela Ordem dos Médicos, enquanto a oposição parlamentar responsabilizou o Governo pela saída dos médicos. Porém, o deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, admite que a continuidade do SNS está em risco. "Faltam médicos porque o Governo os empurrou para fora do SNS e faltam enfermeiros porque o Governo não os quer contratar".

996 PROFESSORES NA REFORMA

Desde o início do ano, 996 professores passaram ao estado de aposentado, conforme os relatórios mensais publicados no Diário da República. O valor médio atribuído pela Caixa Geral de Aposentações ronda os 2400 euros. Só no último mês reformaram-se 212 professores, mas foi em Janeiro que se verificou o número mais elevado de docentes retirados (298). Em Fevereiro e Março, respectivamente, 228 e 258 professores abandonaram a carreira. O Orçamento do Estado para 2010 prevê a aplicação de uma penalização de 6,5% por cada ano de antecipação da reforma. Actualmente, essa penalização é de 4,5 na Função Pública e de 6,5 no privado. O Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) prevê a antecipação para 2012 da convergência da idade da reforma com o sector privado, para os 65 anos.

NÚMEROS

302

elementos da GNR estão reformados desde o início do ano. Março registou 110.

143

médicos obtiveram a reforma desde Janeiro. Os valores oscilam entre os 2 mil e os 5 mil euros.

124

enfermeiros reformados em 2010, com valores entre os 1500 e os 2600 euros.

112

agentes da PSP foram reformados desde o início do ano. A média ronda os 1300 euros.

13 843

pedidos de aposentação de funcionários públicos, de Novembro de 2009 a Fevereiro de 2010.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)