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Governo corta apoio a 58 escolas privadas

Associação estima que decisão vá afetar mais de 9000 alunos.

18 de maio de 2016 às 02:15

Dos 79 colégios com contrato de associação (turmas financiadas pelo Estado), 58 vão sofrer cortes. Destes, 39 não vão abrir qualquer turma de início de ciclo (5º, 7º e 10º anos), enquanto 19 vão ter menos do que as desejadas. Os restantes 21 mantêm as turmas.

"Estamos perplexos e revoltados. É a certidão de óbito para estes colégios", afirmou ontem António Sarmento, presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, no final da reunião com a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão.

A decisão, alerta António Sarmento, afeta mais de 9000 alunos, que serão transferidos para escolas públicas. "São cerca de 300 turmas, com uma média de 30 alunos", acrescentou. Pelo menos 27 providências cautelares estão a ser preparadas para travar a medida.

Já Alexandra Leitão reforçou que os cortes vão aplicar-se apenas às turmas de início de ciclo, garantindo que as restantes vão continuar a receber financiamento: "A nossa preocupação é com a estabilidade do percurso dos alunos e não com a estabilidade ou viabilidade comercial dos colégios."

Os colégios que perderem financiamento vão poder candidatar-se aos contratos simples (turmas para crianças carenciadas). Para a AEEP trata-se de "uma falácia, pois não há garantias de que sejam criadas novas turmas nessas condições".

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