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Correio da Manhã

Sociedade
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Greve no ensino superior para exigir condições de segurança sanitária arranca hoje sem data para terminar

Protesto só terminará quando os problemas estiverem resolvidos, defendem as instituições.
Lusa 12 de Outubro de 2020 às 07:25
Sala de aula
Sala de aula FOTO: André Guerreiro
Os docentes do ensino superior iniciam esta segunda-feira uma greve para exigir a salvaguarda das condições de segurança sanitária nas instituições, um protesto que só terminará quando os problemas estiverem resolvidos.

A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), com o objetivo de dar aos docentes a possibilidade de se recusarem a trabalhar, se considerarem que as condições de saúde necessárias para responder à pandemia da covid-19 não estão asseguradas.

Na altura em que entregou o pré-aviso, há cerca de duas semanas, o presidente do sindicato disse à Lusa que este é um protesto "pelo direito à saúde".

"Nós queremos dar às pessoas a capacidade de dizerem 'não', de indicarem que, de facto, não estão reunidas as condições para poder lecionar", disse Gonçalo Leite Velho, afirmando que além do direito à saúde, está também em causa o direito à resistência.

Pelos objetivos que a motivaram, o SNESup não prevê uma data para o final da greve, que deverá durar enquanto os docentes entenderem que os problemas ao nível da segurança sanitária persistem.

"O nosso objetivo é proteger os docentes enquanto durar esta situação pandémica e enquanto não verificarmos como garantido, da parte das instituições e do Governo, a proteção integral destas pessoas", sublinhou o presidente do sindicato.

Em causa, estão dois problemas particulares: a situação dos profissionais de risco e as condições de funcionamento em algumas instituições.

Em relação aos professores de risco, o sindicato relata a desigualdade nas respostas das universidades e politécnicos que têm tratado um problema semelhante de maneiras muito distintas.

"Temos visto uma aplicação discricionária do dever especial de proteção. Por um lado, docentes a quem estava a ser reconhecido esse dever especial de proteção e no caso de outros docentes não", explicou o presidente do SNESup.

No caso dos docentes que viram recusados os pedidos para não lecionarem as aulas presenciais, por questões de saúde, a justificação apontada por Gonçalo Leite Velho é, sobretudo, financeira.

"Pura e simplesmente, negavam a substituição por incapacidade para contratar outros docentes", referiu, sublinhando que este é um problema que se verifica, sobretudo, nas disciplinas práticas, uma vez que algumas universidades e politécnicos optaram por lecionar as aulas teóricas a distância.

Os representantes dos reitores das universidades dos presidentes dos politécnicos já tinham explicado a situação dos docentes integrados em grupos de risco seria avaliada caso a caso, admitindo que alguns casos poderiam ser bastante complexos.

Para o SNESup, no entanto, as soluções têm de ser aplicadas de forma uniforme, através de alternativas que passem pelo teletrabalho ou da contratação de professores substitutos quando a primeira não é possível.

Por outro lado, o sindicato denuncia ainda falhas no funcionamento de algumas instituições, onde as condições de segurança não estão a ser asseguradas, relatando casos de turmas com mais de 100 alunos em anfiteatros onde a circulação de ar se faz apenas por uma porta.

Sensível às dificuldades financeiras do país em geral, e das instituições de ensino superior em particular, Gonçalo Leite Velho alerta, ainda assim, que é preciso voltar a colocar a saúde pública no topo das prioridades, algo que considera que não está a acontecer.

 

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