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Correio da Manhã

Sociedade
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Guerra das cartas abertas no Montijo

Presidente deu ordem para abrir correspondência da oposição.
João Saramago 24 de Novembro de 2018 às 09:54
Nuno Canta, presidente da câmara do Montijo
João Afonso, vereador eleito pelo PSD
Câmara Municipal do Montijo
Nuno Canta, presidente da câmara do Montijo
João Afonso, vereador eleito pelo PSD
Câmara Municipal do Montijo
Nuno Canta, presidente da câmara do Montijo
João Afonso, vereador eleito pelo PSD
Câmara Municipal do Montijo
O vereador do PSD da Câmara do Montijo, João Afonso, vai entregar no início da próxima semana uma queixa junto da Procuradoria- –Geral da República, sobre o que classifica de "promiscuidade e desrespeito pelo estatuto da oposição".

Em causa está, segundo afirma, "a decisão do presidente da câmara, Nuno Canta, de abrir a correspondência dos vereadores da oposição como se fosse um qualquer serviço da autarquia". O vereador referiu que há duas semanas foi surpreendido com um ofício da GNR que lhe chegou às mãos, aberto. "Interroguei o presidente que me informou por email que dera ordem para a serem abertas as cartas que entram e saem da câmara", referiu João Afonso, ao que acrescentou ter sido "proibido, enquanto vereador da oposição, de usar papel timbrado da câmara ao recusar as regras aplicadas aos restantes vereadores".

Também o vereador da CDU, Carlos Almeida, avançou que vai pedir a apreciação do Ministério Público.

Nuno Canta, o presidente da câmara, garante que "faz parte das normas internas desde 2011 a obrigatoriedade de registo da correspondência da autarquia". Mas sublinhou que "há que distinguir a correspondência privada da institucional; uma carta remetida por um munícipe é privada e não será aberta". Nuno Canta pediu, entretanto, um enquadramento jurídico a vários juristas e está "disponível para quaisquer esclarecimentos a serem pedidos pelo Ministério Público".
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