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Correio da Manhã

Sociedade
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‘Guerra’ jurídica com professores

Dezenas de professores que viram os contratos anu lados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), devido a irregularidades nos concursos de contratação de escola, estão a recorrer aos sindicatos para obter apoio jurídico.
5 de Novembro de 2012 às 01:00
Contratações de escola continuam envoltas em polémica e professores estão a ser prejudicados
Contratações de escola continuam envoltas em polémica e professores estão a ser prejudicados FOTO: Bruno Agostinho

Os sindicatos afectos à Fenprof e à FNE garantem que estão a apoiar os seus associados, apesar de assumirem que denunciaram as irregularidades que estiveram na origem da decisão da tutela. Já os professores não sindicalizados estão a organizar-se para recorrer, em grupo, aos serviços de advogados.

"É uma situação incómoda para os sindicatos, mas não recusamos apoio aos associados", garante António Avelãs, presidente do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, afecto à Fenprof, sublinhando: "Vão colocar-se situações jurídicas complicadas, mas os professores não têm responsabilidade. A responsabilidade é do Ministério da Educação, porque demorou muito tempo a constatar que havia concursos com regras inaceitáveis, e dos directores, porque se estiveram nas tintas para a legislação existente. Os professores estão inocentes."

Para Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, há dois tipos de lesados. "Há professores que foram vítimas por prejuízo, e outros por benefício. O professor que ficou com um horário incompleto e longe de casa, devido às irregularidades, e o que ficou na escola e estando agora colocado há um mês e meio perderam possibilidades de concorrer para outro lado".

João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação, explica que a estrutura sindical foi favorável "à anulação de contratações em que não houve cumprimento dos regulamentos". "Isso não quer dizer que as pessoas cujos contratos foram anulados não tenham os seus direitos salvaguardados", frisa.

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