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Correio da Manhã

Sociedade
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Hospitais: ERS sugere isenção para situações graves

As taxas moderadoras nos hospitais deveriam ser pagas em função da gravidade dos casos e as situações realmente urgentes ficariam isentas de pagamento, sugere a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
17 de Outubro de 2011 às 13:25
Jorge Simões
Jorge Simões FOTO: CM/Jorge Paula

O presidente da ERS, Jorge Simões, defendeu, em declarações à Lusa, que os casos mesmo urgentes não deveriam pagar qualquer taxa, uma vez que "não há qualquer moderação a fazer".  

No relatório sobre a Análise da Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Entidade Reguladora avança com a possibilidade de o valor da taxa moderadora estar directamente dependente da cor atribuída ao utente das indicadas na triagem de Manchester, que é feita nos hospitais públicos.  

"Se a situação clínica em concreto é uma situação de verdadeira urgência ou não deve haver pagamento, ou deve ser tido em conta esse aspecto. Se é uma situação realmente urgente não deve haver qualquer pagamento. Há é que moderar um acesso ao serviço urgente para o qual não há razoabilidade ", explica o responsável.  

Jorge Simões defende que, mais do que inventar soluções inovadoras, a sustentabilidade financeira do SNS precisa da aplicação de medidas já várias vezes apresentadas.  

Para a Entidade Reguladora, o relatório chama a atenção para as questões da acessibilidade, alertando para a necessidade de ter um "cuidado extremo" para que o acesso dos cidadãos à saúde não seja colocado em causa.  

No relatório sobre a sustentabilidade do serviço de saúde, a ERS defende ainda a aplicação de uma taxa de um cêntimo por cada chamada telefónica e SMS enviados de telemóvel, adiantando que se ganharia 350 milhões e não seria necessário aumentar as taxas moderadoras. Entre outras soluções inovadoras, estão os "jogos de azar e, eventualmente, também jogos online e concursos televisivos com chamadas de valor acrescentado, [que] poderiam constituir a base para a inclusão de uma componente de receita direccionada para o SNS".

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