A posição da APOGEN é uma reação às declarações do novo Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, que na segunda-feira considerou que a prescrição por Denominação Comum Internacional e não por marca põe em causa "a qualidade da medicina e dos doentes".

Em declarações à Lusa, o presidente da APOGEN, Paulo Lilaia, corroborou a opinião do bastonário, sublinhando que a "troca permanente de embalagens de medicamentos não deve acontecer", porque grande parte dos doentes são "idosos, com escolaridade básica e polimedicados".

Muitas pessoas "conhecem os medicamentos pela caixa e pela cor do medicamento" e a "troca permanente de embalagens pode provocar graves problemas de saúde", alertou Paulo Lilaia.

Mas nem todas as declarações do bastonário são aceites pela APOGEN. Paulo Lilaia não compreende, por exemplo, a sugestão de redução em dez por cento dos preços de medicamentos: "Desde agosto de 2008 que os genéricos baixaram para menos de metade do preço. As empresas estão a começar a entrar em dificuldades. Gostava de saber qual foi o racional para o senhor bastonário chegar a este valor?".

Numa conferência de imprensa em Lisboa na segunda-feira, o bastonário José Manuel Silva afirmou que se o custo é a única razão para a troca de marcas, a Ordem "propõe que o Governo defina o preço de todas as marcas com o mesmo princípio ativo pelo mesmo valor, o mais baixo de todos, e deixa de haver justificação para uma troca de marcas que pode ser prejudicial aos doentes e impede a estabilização clínica dos doentes".

"É uma questão de preço? Marque-se o mesmo valor para todas as marcas do mesmo princípio ativo. E propomos que esse valor seja reduzido no imediato em dez por cento, porque há margem para isso. O que significa que ao erário público e aos cidadãos seriam poupados 40 milhões de euros já em 2011", afirmou.

Outra das opiniões que não reúne consenso é o bastonário considerar que os efeitos terapêuticos de diferentes marcas com o mesmo princípio ativo poderem ser "significativamente díspares".

Paulo Lilaia garante que existem métodos internacionais "para avaliar a qualidade dos medicamentos com a mesmo substância" para "verificar se os medicamentos são iguais".

O Conselho de Ministros aprovou em dezembro do ano passado um decreto lei que reforça, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a obrigação de prescrição de medicamentos mediante a indicação do princípio ativo.

Segundo o diploma, o médico passa a receitar os medicamentos por princípio ativo. Só pode recusar a escolha de outro remédio com o mesmo princípio ativo se o indicar e o justificar expressamente na receita e se tal se justificar por razões terapêuticas.