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Correio da Manhã

Sociedade

Imigrantes diminuíram quase 2% em 2011

A população estrangeira em Portugal diminuiu 1,90 por cento em 2011, face ao ano anterior, tendo contribuído para esta redução os quase oito mil brasileiros que abandonaram o país, segundo um relatório do SEF apresentado esta quarta-feira.
4 de Julho de 2012 às 08:59
EM 2011, o SEF recusou a entrada no país a 1797 estrangeiros, representando uma descida de 13,10 por cento relativamente a 2010, sobretudo a cidadãos oriundos do Brasil, Angola, Senegal, Venezuela e Paraguai.
EM 2011, o SEF recusou a entrada no país a 1797 estrangeiros, representando uma descida de 13,10 por cento relativamente a 2010, sobretudo a cidadãos oriundos do Brasil, Angola, Senegal, Venezuela e Paraguai. FOTO: Vítor Mota / CM

O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011) destaca, em contrapartida, que os romenos foram a única comunidade estrangeira que aumentou no ano passado em Portugal, passando dos 36 830 para os 39 312.  

O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indica que a população estrangeira, em Portugal, totalizava 436 822 cidadãos a 31 de Dezembro de 2011, menos 1,90 por cento em relação a 2010. 

O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011) destaca que a comunidade brasileira é a mais representativa em Portugal, onde residem 111 445, apesar de terem deixado o país 7918 cidadãos oriundos do Brasil.  

A Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais representativa (48 022), seguida de Cabo Verde (43 920), Roménia (39 312) e Guiné-Bissau (18 487).  

O relatório do SEF conclui que o decréscimo de imigrantes em Portugal poderá configurar "uma nova tendência na evolução da população estrangeira", sem que isso modifique o elenco das comunidades mais representativas. 

No âmbito das fronteiras, o SEF controlou cerca de 11 497 milhões de pessoas, das quais 9 683 nas fronteiras áreas (mais 6,88 por cento do que em 2010), e 1 804 milhões nas fronteiras marítimas (mais 4, 44 por cento), correspondendo ao controlo de 71 285 voos e 33 391 embarcações. 

De acordo com o RIFA 2011, o SEF recusou a entrada no país a 1 797 estrangeiros, representando uma descida de 13,10 por cento relativamente a 2010, sobretudo a cidadãos oriundos do Brasil, Angola, Senegal, Venezuela e Paraguai. 

O documento indica também que foram realizadas 10 892 acções de fiscalização de controlo de imigrantes no país, significando um aumento de 13,28 por cento face ao ano transacto. 

No domínio do afastamento do país de imigrantes ilegais, registaram-se 6 648 notificações

para abandono voluntário (menos 10,46 por cento face ao ano anterior) e foram instaurados 2 486 processos administrativos de expulsão (mais 10,22 por cento). 

No ano passado, O SEF instaurou 38 811 processos de contra-ordenação, dos quais 37,86 por cento por permanência irregular no país, 4,70 por cento por falta de declaração de entrada, e 1,79 por cento pelo exercício de atividade profissional não autorizada. 

O RIFA salienta igualmente que os imigrantes ilegais em Portugal continuam a ser, na sua maioria, os brasileiros. 

O uso de documentos falsos, casamentos por conveniência e auxílio à imigração ilegal foram os principais processos na área de investigação criminal, tendo o SEF concluído a investigação de 438 processos-crime no ano passado.

Pedidos de asilo aumentaram 71,88 por cento em 2011

O número de pedidos de asilo a Portugal aumentou 71,88 por cento em 2011 em relação a 2010, ascendendo a 275 as solicitações, indica o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo do ano passado.

Segundo documento do SEF, dos 275 pedidos de asilo, 162 foram feitos em território nacional e 113, nos postos de fronteira. 

No ano passado foram concedidos 27 estatutos de refugiados a cidadãos de países africanos e asiáticos, e 38 autorizações de residência por razões humanitárias, maioritariamente a africanos. 

O RIFA 2011 sublinha também que foram reinstalados em Portugal 30 refugiados sob a protecção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e acolhidos seis beneficiários de protecção internacional, no âmbito da solidariedade europeia com Malta. 

No quadro das competências do SEF, no que diz respeito à concessão da nacionalidade portuguesa, o relatório indica que, em 2011, foram formulados 28 643 pedidos de parecer, sendo a maioria de brasileiros, cabo-verdianos, angolanos, guineenses e ucranianos. 

No ano passado, este serviço de segurança emitiu 29 228 pareceres para acesso à nacionalidade, dos quais 27 819 foram positivos. 

 

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