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Correio da Manhã

Sociedade
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Juízes decidem prova de acesso de docentes até terça

Fenprof aconselha professores a não se inscreverem já e esperar por decisão da Justiça.
25 de Novembro de 2013 às 15:47
Diretores dizem que poucos professores se inscreveram até agora: a maioria vai esperar pela Justiça
Diretores dizem que poucos professores se inscreveram até agora: a maioria vai esperar pela Justiça FOTO: Vítor N. Garcia

Os tribunais administrativos e fiscais de Lisboa, Évora, Coimbra, Funchal e Ponta Delgada têm até amanhã para decidir se decretam as providências cautelares entregues pelos sindicatos e suspendem a prova de acesso à profissão docente, marcada para 18 de dezembro. Os tribunais aceitaram as providências e o Ministério da Educação e Ciência apresentou no dia 19 resoluções fundamentadas: a partir daí os juízes têm cinco dias úteis para decidir.

Já o prazo para a inscrição na prova acaba quinta-feira. Mário Nogueira, da Fenprof, avisa que "por vezes os juízes não cumprem o prazo legal", mas ainda assim aconselha os 45 mil previsíveis candidatos a "não se inscreverem já e a esperar pela decisão da Justiça".

"Basta um tribunal considerar que haveria danos irreparáveis e decidir pelo decretamento e a prova é suspensa", diz Nogueira, frisando que a Fenprof vai apresentar queixas por falta de equidade dos docentes do estrangeiro e ilhas. Segundo Filinto Lima, da Associação de Diretores de Escolas (Andaep), os docentes "estão à espera da Justiça e poucos se inscreveram".

Mas avisa que se a prova avançar o prazo de inscrição terá de ser alargado. Se a Justiça não travar a prova, Fenprof e FNE marcam greve para dia 18.

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