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Correio da Manhã

Sociedade
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Licença mínima de 20 semanas

O aumento para vinte semanas da licença de maternidade na União Europeia poderá ser uma realidade caso a proposta da eurodeputada portuguesa Edite Estrela seja aprovada pelo Parlamento Europeu até ao final do ano.
12 de Julho de 2010 às 00:30
A ideia é aumentar a licença e acautelar a saúde das grávidas
A ideia é aumentar a licença e acautelar a saúde das grávidas FOTO: Pedro Catarino

O objectivo é fixar um limite mínimo de vinte semanas para a licença de maternidade paga na íntegra, criar uma licença de paternidade de duas semanas também pagas na íntegra, além de acautelar a saúde e a segurança das grávidas sem perdas de quaisquer direitos.

Edite Estrela, autora do ‘Relatório Estrela’, acredita que o estudo de impacto financeiro estará pronto até ao Outono, permitindo assim a aprovação da medida até ao final do ano.

Segundo a eurodeputada, "a legislação portuguesa é das mais evoluídas, porque incentiva à partilha entre o homem e mulher e protege a mulher no período de amamentação e no regresso ao trabalho". No lado oposto está o Reino Unido: apesar de a licença poder ir até às 52 semanas, apenas as seis primeiras são pagas a 90%. As restantes são pagas por um subsídio semanal de 150 euros.

"Não se pode pensar só no acréscimo dos custos, até porque não são muito significativos", acrescentou Edite Estrela, sublinhando ainda a necessidade de se ter em conta "os benefícios para a família".

PORMENORES

LICENÇA EM PORTUGAL

Em Portugal, a licença de maternidade é de 17 semanas. A legislação é de Abril de 2009.

PERÍODO MÍNIMO

A legislação comunitária é de 85 e impõe um licença mínima de 14 semanas e remuneração equivalente ao subsídio de doença.

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