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Correio da Manhã

Sociedade
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Lisboa retira taxa de chegada ao aeroporto

Decisão tomada após parecer da Comissão Europeia.
João Saramago 19 de Julho de 2018 às 20:23
Aeroporto de Lisboa
Aeroporto de Lisboa
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A Câmara de Lisboa vai retirar a taxa de chegada ao aeroporto de Lisboa. A decisão surge depois da Comissão Europeia ter eviado um parecer fundamentado a Portugal reclamando que a taxa do aeroporto passe a ser conforme com as regras da União Europeia e também aplicável a passageiros residentes.

A câmara esclareceu que "por razões operacionais a taxa municipal de chegada ao aeroporto de Lisboa nunca foi liquidada a nenhum passageiro". Avançou fonte do gabinete de comunicação da autarquia que "a Câmara Municipal de Lisboa vai retirar esta taxa da sua tabela de taxas na apresentação do próximo orçamento, ficando sem efeito.

Bruxelas dera um prazo de dois meses para que a taxa do aeroporto de Lisboa seja aplicável também a residentes em Portugal, considerando que a cobrança apenas a não residentes constitui uma discriminação em razão da nacionalidade, o que viola as leis da União Europeia.

O envio de um parecer fundamentado é a segunda fase do proceso de infração e se a situação não for regularizada, a Comissão Europeia pode levar o caso perante o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A ANA Aeroportos de Portugal esclareceu, por sua vez, que "manifesta a sua surpresa perante o parecer da Comissão Europeia relativo a uma "taxa do aeroporto de Lisboa" que distinga os passageiros residentes e os não residentes na medida em que no Aeroporto de Lisboa não existe nenhuma taxa que diferencia passageiros residentes e não residentes".

Avança em comunicado que "as taxas no Aeroporto de Lisboa são aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil enquanto regulador e cumprem integralmente com o enquadramento regulatório aplicável".

A empresa que gere aeroportos nacionais avançou que "irá averiguar o conteúdo do parecer, e até que tal aconteça não saberemos esclarecer se poderá ser potencialmente uma referência a outras taxas eventualmente aplicadas por outras entidades em Lisboa."

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