Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade
2

Luís Miguel Martins: "Atuação dócil com poder político"

Luís Miguel Martins é um dos três candidatos à Associação Sindical dos Juízes (ASJP) e não poupa críticas à atual direção de Mouraz Lopes.
Ana Luísa Nascimento 14 de Março de 2015 às 13:27
Luís Miguel Martins tem 45 anos de idade e 21 de carreira
Luís Miguel Martins tem 45 anos de idade e 21 de carreira FOTO: Sérgio Lemos

Correio da Manhã – Apoiou a atual direção da ASJP, que está com outra candidatura. Porque decidiu avançar?

Luís Miguel Martins – De facto, faço parte do Movimento Justiça e Democracia (MJD), que, nas últimas eleições, decidiu apoiar esta direção. Pessoalmente, estou muito descontente com a atuação da direção [Mouraz Lopes] e decidi avançar com uma candidatura, que é efetivamente apoiada pelo MJD. Esta candidatura resultou da confluência de várias vontades de muitos juízes, de todas as idades, e, portanto, senti um grande suporte.

Esse descontentamento prende-se exatamente com o quê?

Muitas questões, mas, designadamente, uma atuação frágil e dócil com o poder político, atuações também demasiado condescendentes com os conselhos superiores.

Quais são as suas prioridades?

Várias prioridades. Desde logo, algo que é absolutamente fundamental: fazer um estudo sobre a contingentação, ou seja, um estudo sobre os valores processuais adequados para cada tribunal, cada magistrado, porque a partir de junho teremos os objetivos estratégicos e objetivos processuais, para depois podermos estabelecer valores adequados de referência e objetivos que os juízes possam efetivamente cumprir. Queremos também implementar gabinetes de apoio aos jovens juízes e aos juízes jubilados.

E gabinetes de comunicação?

Queremos implementar na ASJP um gabinete de comunicação e imagem profissional. Temos aqui um trabalho importante a fazer. Hoje em dia, os juízes poderão não ter a imagem mais favorável, mas a verdade é que, genericamente, os juízes trabalham muito e com muita qualidade.

Não há muita informação sobre o processo do estatuto?

Sobre essa matéria sabemos muito pouco e devíamos saber mais. A transparência não tem sido muita, a informação por parte da ASJP tem sido praticamente nula. A ASJP não nos ouviu sobre esta matéria que, para nós, é essencial.

Qual é a sua opinião sobre a reforma do mapa judiciário?

A implementação tem corrido mal. Há condições indignas. Ainda hoje temos armadilhas para as ratazanas às portas dos gabinetes, é uma situação intolerável. Também nos preocupa a matéria do juiz-presidente, porque entendemos que deve haver uma correta compreensão dos seus poderes. 

Luís Miguel Martins ASJP Movimento Justiça e Democracia mapa judiciário
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)