Os medicamentos para a dor oncológica, como a Morfina e a Oxicodona, vão passar a ser comparticipados a 90 por cento, já a partir de 1 de janeiro de 2017, segundo uma portaria ontem publicada em Diário da República. Até agora, estes analgésicos estupefacientes eram comparticipados pelo Estado em 37 por cento.
Vítor Veloso, presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro, considera o apoio insuficiente, sublinhando que se trata de medicamentos para doentes em fases muito avançadas da doença: "É o reconhecimento de que a comparticipação é urgentíssima. São medicamentos para pessoas doentes que estão em fase aguda ou para quem está em fase terminal e, por isso, a comparticipação devia ser de 100 por cento".
Segundo a portaria, os medicamentos que serão comparticipados são Buprenorfina, Fentanilo, Hidromorfona, Tapentadol, Morfina, Oxicodona e Oxicodona + Naloxona.
Para ter acesso à comparticipação, é necessário que o médico prescritor faça menção da portaria – número 331/2016 – na receita. "Para um medicamento que custasse 20 euros, o doente tinha de pagar 12,60 euros. A partir de janeiro vai pagar dois euros", disse Vítor Veloso, dando conta de que estes remédios custam entre 20 e 40 euros.
Todos os anos registam-se cerca de 40 mil mortes por cancro, embora a sobrevivência seja "hoje maior do que há 10 anos, graças aos tratamentos atempados , à prevenção primária e rastreios", sublinhou.