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Manifestação náutica no Tejo

Os armadores de veleiros de recreio vão realizar no próximo mês um protesto no estuário do Tejo devido ao facto de centenas de navegadores estarem impedidos de saírem com os seus barcos, pois a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos mantêm caducadas as cartas.

11 de fevereiro de 2013 às 01:00

Ruy Ribeiro, presidente da Associação Nacional de Cruzeiros, admite que "o protesto é a última esperança para que o Governo resolva o problema ".

Ruy Ribeiro explica que, a partir de fevereiro do ano passado, "as pessoas não renovaram as cartas porque no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), organismo entretanto extinto, eram informadas de que as cartas emitidas entre 30 de novembro de 1996 e 22 de janeiro de 2000 deviam ser renovadas quando os titulares atingissem os 65 anos e, a partir dessa idade, de cinco em cinco anos".

"Ou seja, centenas de pessoas foram impedidas de renovar as cartas até terem os 65 anos e agora têm os documentos caducados por haver nova interpretação da lei, que considera que a renovação é obrigatória a partir dos 50 anos", refere. O secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, informou, entretanto, que está a criar um grupo de trabalho "para resolver o problema".

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