page view
Imagem promocional da micronovela
MICRONOVELA

Refúgio Proibido Um refúgio. Dois corações. Mil segredos.

Marcelo admite promulgar diploma para repor parte do tempo de serviço de professores

Presidente da República acrescentou que pelo que o governo e sindicatos têm dito, nenhum deles quer o veto.

28 de fevereiro de 2019 às 15:43

O Presidente da República admitiu esta quinta-feira promulgar o diploma para repor parte do tempo de serviço aos professores, caso docentes e Governo não cheguem a acordo e este insistia na reposição de dois anos, nove meses e 18 dias.

"Se não houver acordo [entre professores e Governo] e houver apenas a versão governativa em diploma, aquilo que o Presidente tem de ponderar é que, um novo veto significa zero para os professores. O que é que é preferível, zero ou alguma recuperação de tempo de serviço em 2019?", disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da cerimónia de evocação dos 50 anos do sismo de 1969, que decorreu em Sagres, no Algarve.

De acordo com o Presidente da República, havendo promulgação, os partidos com assento parlamentar "que já disseram que querem mais, podem sempre suscitar um debate no parlamento e, desde que respeitem a lei do Orçamento de Estado, podem ver se chegam a acordo relativamente a outra fórmula para outros anos".

"Vamos esperar para ver se aquilo que eu recebo é fruto de um acordo ou se é a posição do Governo. Se não for fruto de acordo a promulgação, a surgir, tem três justificações: negociações já houve, melhor alguma recuperação do que nenhuma e se os partidos, respeitando a lei do Orçamento quiserem ir mais longe através de uma vontade maioritária, que suscitem a apreciação parlamentar e que votem de acordo com a sua consciência", referiu.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que se olhar para aquilo que Governo e sindicatos têm dito ultimamente, nenhum deles quer o veto.

"O Governo não quer o veto porque acha que a sua solução é boa e os sindicatos, cada vez mais, falam na ideia de que preferem a hipótese de uma promulgação com um debate parlamentar a um veto que os deixa sem nada, ou seja, pode chegar a acordo apesar de estarem em desacordo", concluiu.

O Presidente da República presidiu esta quinta-feira à abertura da sessão evocativa dos 50 anos do sismo de 28 de fevereiro de 1969, abalo que destruiu centenas de edificações e causou um número indeterminado de mortos no Algarve.

A sessão promovida pela Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES), pela Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica (APMG) e pela Câmara Municipal de Lagos pretende sensibilizar e chamar a atenção da população para o risco sísmico em Portugal, "envolvendo quem tem responsabilidades no estudo, definição e implementação de medidas que garantam a minimização deste risco".

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

o que achou desta notícia?

concordam consigo

Logo CM

Newsletter - Boa Tarde

As suas notícias acompanhadas ao detalhe.

Mais Lidas

Ouça a Correio da Manhã Rádio nas frequências - Lisboa 90.4 // Porto 94.8