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Correio da Manhã

Sociedade
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Câmara de Cascais avança com fundo de apoio de 100 mil euros para comerciantes e particulares afetados

Autarquia dá ainda a possibilidade de reforço desta verba.
Lusa 21 de Fevereiro de 2021 às 21:59
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
Chuva provoca inundações em estabelecimentos em Cascais
A Câmara de Cascais, distrito de Lisboa, avançou este domingo com a constituição de um fundo de apoio aos comerciantes e particulares afetados pelas inundações que ocorreram no sábado, disponibilizando 100 mil euros, com a possibilidade de reforço desta verba.

"O fundo será regulamentado e atribuído após serem desenvolvidas as auscultações dos comerciantes e particulares e da aferição de cobertura de seguros dos mesmos", determinou o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, num despacho assinado hoje e que deverá ser remetido à próxima reunião da executivo camarário para efeitos de ratificação.

No despacho, o autarca Carlos Carreiras realçou que Cascais foi um dos concelhos mais afetados pelo forte temporal que assolou Portugal durante o passado sábado, indicando que as situações mais graves se verificaram no centro da vila, "com inundações de várias lojas, bares e restaurantes situados no Largo de Camões e restante zona baixa envolvente".

"A situação foi prontamente mitigada, com a atuação dos bombeiros, a coordenação da proteção civil e o apoio das equipas das empresas municipais Cascais Próxima e Cascais Ambiente", apontou o presidente da Câmara.

Neste âmbito, o autarca de Cascais lembrou que é competência da Câmara Municipal, segundo a lei que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, decidir sobre as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à execução de obras, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos.

"Importa desde já planear um conjunto de medidas de apoio às empresas e particulares afetados pelas referidas inundações, para minorar o impacto destas, nomeadamente através da criação de um fundo de apoio, no montante de 100 mil euros, com a possibilidade de este vir a ser reforçado, caso se verifique essa necessidade", anunciou Carlos Carreiras.

De acordo com o regime jurídico das autarquias locais (lei n.º 75/2013), "em circunstâncias excecionais, e no caso de, por motivo de urgência, não ser possível reunir extraordinariamente a câmara municipal, o presidente pode praticar quaisquer atos da competência desta, ficando os mesmos sujeitos a ratificação na primeira reunião realizada após a sua prática, sob pena de anulabilidade".

Em conformidade com o que está previsto na lei, o despacho assinado por Carlos Carreiras deverá ser remetido à próxima reunião da Câmara Municipal de Cascais.

Na sequência da depressão Karim, o concelho de Cascais registou no sábado maior pluviosidade do que nas grandes cheias de 1983, verificando-se inundações em habitações e estabelecimentos comerciais, sobretudo no centro da vila.

"Para se ter uma ideia, choveu bastante mais do que tinha chovido nas grandes cheias de Cascais em 1983 e isso provou algumas situações, não da gravidade de 1983, mas ainda assim algumas situações pontuais", disse à Lusa Carlos Carreiras.

Entre as ocorrências, a inundação de uma casa na freguesia de Carcavelos levou à retirada de cinco pessoas, que precisaram de ser realojadas, tendo o município disponibilizado alojamento, mas não foi necessário porque optaram por ficar em casa de familiares.

"Houve também situações na serra, houve uma árvore que caiu na linha férrea Cascais - Lisboa e depois situações pontuais, mas sem uma preocupação de maior", indicou o autarca, referindo que algumas casas também tiveram ao nível das caves alguma inundação.

Entre as 08:00 e as 23:59 de sábado, a Proteção Civil registou 828 ocorrências relacionadas com o mau tempo, desde inundações a quedas de árvores e estruturas, sendo que metade das situações ocorreu no distrito de Lisboa, com "53% ocorrências nacionais".

A maioria das situações estavam relacionadas com inundações, quedas de árvores e quedas de estruturas, mas também "houve situações em que foi necessário fazer limpeza de vias", disse à Lusa Paulo Santos, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Fonte da Câmara de Cascais disse à Lusa que o levantamento de prejuízos relativos ao mau tempo ainda decorre, sem avançar com dados provisórios, indicando que na segunda-feira de manhã vai decorrer uma reunião entre o executivo camarário e comerciantes da área da restauração e lojistas afetados por inundações. 

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