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Correio da Manhã

Sociedade
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Menos 864 milhões para Educação e Ciência

O Ministério da Educação e Ciência vai cortar 864 milhões de euros de despesa em 2012, face à estimativa de 2011, de acordo com proposta de Lei de Orçamento do Estado para o próximo ano.
17 de Outubro de 2011 às 21:30
Nuno Crato, ministro da Educação e da Ciência
Nuno Crato, ministro da Educação e da Ciência FOTO: Bruno Colaço

Segundo o documento entregue hoje pelo Governo no Parlamento, a despesa consolidada do Ministério da Educação e Ciência atinge o montante de 8.182 milhões de euros face à estimativa de 2011 (9.046,4 milhões de euros), o que representa um decréscimo de 9,6 por dento.  

Esta redução já inclui os resultados a ser obtidos com os cortes nos subsídios de férias e de Natal.  

A maior fatia de despesas deste Ministério diz respeito às despesas com pessoal, que atinge um valor total consolidado de 5.087,3 milhões de euros.  

Nas dotações específicas, verifica-se que o ensino superior e a acção social levam o maior corte, de 1.140 milhões de euros para 917,4 milhões de euros (menos 19,5%).  

As transferências para o ensino particular e cooperativo diminuem 5,7%, enquanto a educação pré-escolar tem um aumento de 1,9 por cento (de 509,3 para 519 milhões de euros).  

O orçamento das EPR (Empresas Públicas Reclassificadas), que inclui as Fundações do Ensino Superior e a Parque Escolar EPE, ascende a 854 milhões de euros, os quais são financiados maioritariamente por fundos comunitários (404 milhões de euros), por receita própria (193 milhões de euros) e por receitas gerais (161 milhões de euros).  

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