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Correio da Manhã

Sociedade
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Ministério admite auditoria à Lusófona "em breve"

O Ministério da Educação admitiu esta sexta-feira, à agência Lusa, a realização, "em breve", de uma auditoria à Universidade Lusófona, por parte da Inspecção-geral da Educação.
13 de Julho de 2012 às 16:12
Lusófona, ministério, educação, Lusófona, Miguel Relvas, licenciatura
Lusófona, ministério, educação, Lusófona, Miguel Relvas, licenciatura FOTO: Arquivo CM

Questionado pela Lusa na segunda-feira se estaria em curso ou iria ser desencadeado algum procedimento de averiguação no caso da licenciatura do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, fonte do MEC respondeu que a Inspecção Geral da Educação e Ciência não estava a investigar qualquer estabelecimento de Ensino Superior no que respeita à atribuição de diplomas com recurso à creditação da experiência profissional.

A mesma fonte afirmou que a Inspecção Geral do Ensino Superior realizou em 2009 uma auditoria à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no âmbito das Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e Cooperativo, admitindo que seja brevemente realizada nova acção.

As auditorias eram realizadas regularmente por aquela instituição e continuarão a sê-lo no âmbito da Inspecção Geral da Educação e Ciência, referiu a fonte, acrescentando: "Um novo ciclo de auditorias sistemáticas iniciou-se em 2012. É natural que a Universidade Lusófona seja em breve novamente auditada".

Na nova auditoria será verificado o cumprimento das recomendações feitas na última avaliação.

Em 2009, a Inspecção havia recomendado "mecanismos que garantam que os processos de creditação sejam aprovados por deliberações de órgãos competentes", conforme o estipulado na legislação (n.º 3 do artigo 45.º do decreto-lei n.º 74/2006, alterado pelo decreto-lei n.º 107/2008).



A inspecção conclui que o Conselho Científico Universitário "não reuniu nos anos de 2005 e 2006 e o Conselho Pedagógico no ano de 2008".

Na altura, os conselhos universitário e geral da universidade não tinham aprovado os regulamentos internos.

À data, a Lusófona ainda não preenchia os requisitos estabelecidos por lei para o corpo docente, "faltando para tal um número de 116 docentes com o grau de doutor", lê-se no documento, consultado pela Lusa.

No que diz respeito aos procedimentos de creditação, nomeadamente através de experiência profissional, os auditores afirmam ter observado nos processos individuais de alguns alunos os documentos em que são exaradas as creditações requeridas, assinados pelos directores dos respectivos cursos.

Quanto a tais documentos e aos procedimentos efectuados para determinar a creditação concedida "não foi visível que a mesma seja deliberada ao nível dos conselhos científicos de cada unidade orgânica (departamento), nem ratificada pelo Conselho Científico Universitário, conforme resultaria dos estatutos" da universidade, lê-se no relatório então produzido.



"Acresce ainda o facto de constarem nos processos dos alunos documentos rasurados, não trancados, nem devidamente assinados", concluiu a Inspecção-geral.

O documento está publicado no "site" da Lusófona, mas, em 2009, outra das falhas apontadas foi a "omissão de divulgação de relatórios de avaliação externa".

A Procuradoria-Geral da República revelou esta sexta-feira que está a analisar todas as notícias sobre a Universidade Lusófona, a propósito do caso da licenciatura do ministro Miguel Relvas.

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