O despacho "entra em vigor imediatamente e produz efeitos até 31 de janeiro 2021, sem prejuízo da possibilidade de renovação", refere o documento, a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo o documento, os hospitais devem passar os seus Planos de Contingência para o nível máximo e proceder à sua revisão e expansão, de forma a maximizar a resposta da capacidade hospitalar à situação epidemiológica local, regional e nacional, em articulação com a Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva (CARNMI) e as Administrações Regionais de Saúde respetivas.